Relatório de gestão 2008

A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP ratificou sua missão de desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos até 2010, quais sejam: consolidar-se como referência na formação de dirigentes; implementar de forma estratégica e inovadora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gestão de políticas públicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo referência nacional e internacional; e consolidar-se como uma organização de aprendizagem. A relevância da capacitação é destacada pelo Decreto nº 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementação desta Política, por integrar seu Comitê Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da UniãoNúmero de páginas: 81 p.Gestão Orçamentária. Finanças PúblicasSumário: 1. Identificação 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programas 2.1. Responsabilidades institucionais – Papel da unidade na execução das políticas públicas 2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas 2.3. Programas 2.3.1. Programa 0801 – Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 2.3.2. Principais ações do Programa 2.3.2.1. Ação 4066 – Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública 2.3.2.2. Ação 6275 – Pesquisa e Disseminação de Inovação e Conhecimento em Gestão Pública 2.3.2.3. Ação 6273 – Pós-graduação Lato Sensu e Atualização para Servidores 2.3.2.4. Ação 4068 – Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras 2.3.2.5. Ação 2A44 – Intercâmbio com Instituições Internacionais de Excelência em Gestão Pública 2.3.2.6. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 2.3.2.7. Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores e empregados 2.3.2.8. Ação 2012 – Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 2.3.2.9. Ação 2011 – Auxílio-transporte aos servidores e empregados 2.3.2.10.Ação 4572 – Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e Requalificação 2.3.2.11.Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa 2.3.2.12. Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 2.4. Desempenho operacional 2.4.1. Evolução dos gastos 2.4.2. Gestão Orçamentária e Financeira 3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos 4. Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 5. Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no exercício 6. Previdência Complementar Patrocinada 7. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos exernos 8. Renúncia Tributária 9. Declaração sobre a regularidade dos benefícios diretos de renúncia 10. Operações de fundos 11. Despesas com cartão de crédito 12. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno 13. Determinações e recomendações do TCU 14. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício 15. Dispensas de Instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado 16. Informações sobre a composição de Recursos Humanos 17. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão 18. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afin