HEALTH AND SAFETY PROJECT COORDINATION AND ITS IMPORTANCE TO THE HEALTH AND SAFETY OF WORKERS IN A CONSTRUCTION SITE

Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaSomos confrontados diariamente com notícias de acidentes de trabalho na Construção, setor que se mantém na liderança da sinistralidade laboral. Os trabalhadores e as suas famílias continuam a sofrer com este flagelo sem que a proteção que a Constituição e a lei lhes conferem sejam efetivamente aplicadas pelos diversos intervenientes num empreendimento, nas suas diversas fases. Passadas quase três décadas da publicação das diretivas comunitárias que revolucionaram este setor de atividade, contribuindo fortemente para a redução do número de acidentes que se registavam até então, ainda mais dramáticos do que os verificados hoje, percecionamos que há princípios que não se cumprem e que se atropelam, situação que se agrava à medida que o tempo passa, pois de certa forma o tempo parece legitimar comportamentos que nos desviam do que é absolutamente fundamental para a segurança e saúde dos trabalhadores num estaleiro. Planear a prevenção dos riscos profissionais de acordo com os princípios gerais de prevenção previstos na lei passa por, designadamente, combater os riscos na origem, onde a origem é também inevitavelmente o início do empreendimento, a fase do projeto. A atuação da coordenação de segurança é absolutamente fulcral na fase de projeto, com as obrigações que a lei determina, na sua intervenção junto do dono da obra e junto do(s) autor(es) do projeto, para a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores no estaleiro, mas por razões várias é quase sempre inexistente ou inoperante, o seu propósito não se cumpriu e não se cumpre como previsto. Será analisada a importância do coordenador de segurança em projeto, as suas obrigações e responsabilidades, as causas e consequências da sua omissão ou inoperância, na segurança e saúde dos trabalhadores num estaleiro e desta forma apresentar um contributo para a redução da sinistralidade laboral no setor da construção.We are confronted daily with news of accidents at work in Construction, which remains at the forefront of occupational accidents. Workers and their families continue to suffer from this scourge without the protection that the Constitution and the law grant them from being effectively applied by the various parties involved in an undertaking, in its various stages.Almost three decades after the publication of community directives that revolutionized this sector of activity, contributing strongly to the reduction of the number of accidents that were registered until then even more dramatic than those seen today, we realize that there are principles that are not fulfilled and that they run over each other, a situation that gets worse as time goes by because in a way time seems to legitimize behaviors that deviate from what is fundamental for the safety and health of workers in a construction site.Planning the prevention of professional risks following the general prevention principles provided for in the law involves combating risks at their source, where the source is also inevitably the beginning of the undertaking, the project phase. The performance of the health and safety coordination is crucial in the design phase, with the obligations that the law determines, in its intervention with the owner and with the designers, to ensure the health and of workers at the construction site, but for various reasons it is almost always non-existent or inoperative, its purpose was not fulfilled and it is not being fulfilled as planned.The importance of the health and safety project coordinator, its obligations and responsibilities, the causes and consequences of its omission or ineffectiveness, on the safety and health of workers in a construction site will be analyzed and, in this way, aims to be a contribution to the reduction of occupational accidents in the construction sector