Add to ORKGTraz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2018
Revoga a Portaria STJ n. 260 de 23 de abril de 2013.Altera a composição da Comissão de Jurisprudênci...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Altera a Portaria STJ/GDG n. 116 de 11 de fevereiro de 2016.Altera a composição da Comissão Especial...
Trata do registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2020
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2020
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2013
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2014
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2015
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2012
Traz o registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2011
Servidores do STJ (público-alvo)Versão atualizada (2018)Instituída pelo Ato n. 306, de 13 de agosto ...
Revoga a Portaria n. 190 de 05.12.2006.Altera a composição da Comissão de Inventário Geral.Altera a ...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Revoga as Portarias STJ n. 567 de 16 de outubro de 2013 e n. 310, 311 e 312 de 30 de maio de 2014.Al...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa ST...
Revoga a Portaria STJ n. 260 de 23 de abril de 2013.Altera a composição da Comissão de Jurisprudênci...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
Altera a Portaria STJ/GDG n. 116 de 11 de fevereiro de 2016.Altera a composição da Comissão Especial...
Trata do registro das alterações ocorridas na composição do tribunal no ano de 2020
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Revoga a Portaria n. 190 de 05.12.2006.Altera a composição da Comissão de Inventário Geral.Altera a ...
Torna sem efeito a Portaria n. 123, de 16.08.2007.Altera a composição da Comissão de Inventário Gera...
Revoga as Portarias STJ n. 567 de 16 de outubro de 2013 e n. 310, 311 e 312 de 30 de maio de 2014.Al...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 19 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa ST...
Revoga a Portaria STJ n. 260 de 23 de abril de 2013.Altera a composição da Comissão de Jurisprudênci...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 297 de 19 de julho de 2017.Altera a composição da Comissão de Documentaç...
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