Revoga a Instrução Normativa n. 18 de 12 de novembro de 2018.Atualização da tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção de balística e munição do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 8 de abril de 2022.Atualiza a tabela de dotação de arma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 10 de março de 2017.Atualiza a tabela de dotação de arma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 25 de janeiro de 2017.Atualiza a tabela de dotação de ar...
Aprova a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição do STJ
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 17 de agosto de 2016.Atualiza a tabela de dotação de ar...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 30 de novembro de 2016.Atualiza a tabela de dotação de ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão e...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 8 de abril de 2022.Atualiza a tabela de dotação de arma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 10 de março de 2017.Atualiza a tabela de dotação de arma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 25 de janeiro de 2017.Atualiza a tabela de dotação de ar...
Aprova a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição do STJ
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 17 de agosto de 2016.Atualiza a tabela de dotação de ar...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 30 de novembro de 2016.Atualiza a tabela de dotação de ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 21 de 2 de dezembro de 2020.Dispõe sobre a primeira lotação d...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 21 de dezembro de 2018.Altera a Instrução Normativa STJ...
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão e...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de setembro de 2009.Disciplina a concessão de uniform...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...