Add to ORKGQuando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
O curso do processo normalmente enseja a insatisfação em relação a uma decisão ou sentença proferida...
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de ...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88,...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
A sentença que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, tinha sua definição na literalidade...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Artigo diferente do publicado na Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 6, n. 22, p. 33-53, jul....
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
O curso do processo normalmente enseja a insatisfação em relação a uma decisão ou sentença proferida...
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de ...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88,...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
A sentença que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, tinha sua definição na literalidade...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Artigo diferente do publicado na Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, v. 6, n. 22, p. 33-53, jul....
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
O curso do processo normalmente enseja a insatisfação em relação a uma decisão ou sentença proferida...
Trata da ação monitória, tecendo considerações acerca do comparativo entre a Lei nº 9.079, de 14 de ...