Política de assistência social e a acumulação do capital : os programas de transferência de renda e seu papel na economia dependente brasileira

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2022.Esta tese de doutorado constitui um estudo do papel das transferências de renda na economia recente do Brasil. Se analisa a relação das transferências de renda e o processo de acumulação de capital a partir do resgate histórico da dependência ao centro imperialista que subordina e define papéis para a economia brasileira na divisão internacional do trabalho. Como a industrialização a partir de empresas transacionais e os modelos de desenvolvimento econômico contribuíram para a criação de um exército de desempregados, subempregados, informais e lumpesinato e sua reprodução pelo subconsumo. Perpassa pelo processo de financeirização e neoliberalização da economia na década de 1990, apontando os principais elementos: Reforma Administrativa do Estado, ajuste fiscal permanente, Plano Real, privatizações, construção do bloco no poder e sua ideologia e os impactos deste processo para as políticas sociais. E, analisa a partir dos anos 2000 a gênese das transferências de renda em toda América Latina, dando ênfase no Brasil para o programa Bolsa Família. Discute o entendimento de combate à pobreza de consumo advindo do Banco Mundial e conceitos como mínimos sociais, necessidades humanas, círculo virtuoso, lulismo. Problematiza a (re)inserção das famílias que se reproduziam pelo subconsumo no mercado de mercadorias, as curvas de consumo, a ascensão de classes ou nas franjas das classes C, o papel ideológico-político e econômico das transferências de renda e, por conseguinte, seus impactos sociais e no processo de acumulação do capital. Utilizou da teoria social crítica o método que melhor contribui para as aproximações à realidade e confere sustentação teórica. Teve por objetivo investigar e contribuir para a análise das mudanças do mercado de consumo brasileiro a partir da consolidação e expansão dos programas de transferência de renda. Realizou-se pesquisa bibliográfica para localizar livros e artigos que se orientam a partir da perspectiva crítica marxista de cada tema selecionado da Tese; analisou-se documentos dos diferentes organismos multilaterais, mas principalmente do Banco Mundial e suas orientações para os países latinos sobre as transferências monetárias diretas. A ideia força da tese é que as transferências de renda constituem uma engrenagem auxiliar e atua na amplificação do consumo de mercadorias melhorando as condições de acumulação do capital.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This doctoral dissertation constitutes a study of the role of income transfers in the Brazilian recent economy. It analyzes the relation between income transfers and the capital accumulation from the historical rescue of the dependency on the imperialist center, which subordinates and defines roles for the Brazilian economy of the international division of labor. How the industrialization out-of transnational companies and the economic development models contributed with the creation of an army of unemployed, sub employed, informal and lumpemproletariat and their reproduction by sub consumption. It runs through the financialization process and economic neoliberalization on the 1990 decade, pointing to the main elements: Estate Administrative Reform, permanent fiscal adjustment, Plano Real, privatizations, bloc construction in the power and its ideology and the impacts of this process on the social politics. This work also analyzes the genesis of income transfers all over Latin America during the 2000’s, emphasizing in Brazil with the Bolsa Família program. It discusses the understanding of the battle against poverty of consumption coming from the World Bank and other concepts such as social minimum, human needs, virtuous circle and lulism. It problematizes the (re)insertion of families that reproduced along with the sub consumption of the commodities market, consumption curves, the rising of classes or on the C classes fringes, the ideological-political and economic role of the income transfers and, therefore, their social impacts on the capital accumulation process. It utilized the critical social theory as a method which better contributed to the approximations to reality and provides theoretical support. Its objective was to investigate and contribute to the analysis of the Brazilian consumption Market changes from the consolidation and expansion of income transfer programs. Extensive bibliographic research was performed in order to find source materials oriented by the Marxist perspective of each selected theme of the thesis; a variety of documents of different multilateral organisms were closely examined, but mostly those related to the World Bank and its different orientations for the Latin countries on the direct capital transfers. The driving idea of the thesis is that the income transfers constitute a gear which aids and operates on the commodities consumption amplification, improving the capital accumulation conditions.Esta tesis doctoral es un estudio de la importancia de las transferencias de ingresos en la economía emitida de Brasil. Se analiza la relación entre las transferencias de ingresos y el proceso de acumulación de capital a partir del rescate histórico de la dependencia del centro imperialista que subordina y define roles de la economía brasileña en la división internacional del trabajo. Cómo la industrialización a partir de empresas transaccionales y modelos de desarrollo económico contribuyeron a la creación de un ejército de desempleados subdesempleados, informales y lumpesinato y su reproducción a través del subconsumo. Pasa el proceso de financiarización y neoliberalización de la economía en la década de 1990, señalando los principales elementos: Reforma Administrativa del Estado, ajuste fiscal permanente, Plan Real, privatizaciones, construcción del bloque de poder y su ideología y los impactos de este proceso en las políticas sociales. Y, analiza a partir de la década de 2000 el génesis de las transferencias de ingresos en toda América Latina, con énfasis en Brasil en el programa Bolsa Familia. Se discute la comprensión del combate a la pobreza de consumo proveniente del Banco Mundial y conceptos como mínimos sociales, necesidades humanas, círculo virtuoso, lulismo. Problematiza la (re) inserción de las familias que reprodujeron a través del subconsumo en el mercado de mercancías, las curvas de consumo, el ascenso de clases o al margen de las clases C, el papel ideológico-político y económico de las transferencias de ingresos y, por tanto, sus impactos sociales y sobre el proceso de acumulación de capital. Se utilizó la teoría social crítica como el método que mejor contribuye a las aproximaciones a la realidad y proporciona sustento teórico. Su objetivo fue investigar y contribuir al análisis de los cambios en el mercado consumidor brasileño a partir de la consolidación y expansión de los programas de transferencia de ingresos. Se realizó una búsqueda bibliográfica para localizar libros y artículos que se orienten desde la perspectiva crítica marxista de cada tema seleccionado de la Tesis; Se analizaron documentos de diferentes organismos multilaterales, pero principalmente del Banco Mundial y sus lineamientos para países latinos sobre transferencias monetarias directas. La idea principal de la tesis es que las transferencias de renta constituyen un engranaje que ayuda y actúa en la amplificación del consumo de bienes, mejorando las condiciones para la acumulación de capital