Medicamentos hospitalares no SUS : análise das principais listas do país e identificação de lacunas terapêuticas da RENAME

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2021.Este estudo investiga a adoção de listas de medicamentos essenciais, eixo central para a organização das políticas públicas de medicamentos, nos maiores hospitais SUS de todos os estados brasileiros. O uso dessas listas facilita a gestão do medicamento em todas as fases da Assistência Farmacêutica. A elaboração das listas deve ser baseada em diretrizes clínicas nacionais, para promoção do uso racional dos medicamentos. O objetivo desta Dissertação foi avaliar o perfil de medicamentos das padronizações desses hospitais, parametrizar às listas de medicamentos essenciais nacionais e da Organização Mundial de Saúde e analisar as lacunas na orientação de medicamentos de uso hospitalar e de oncologia, especificamente, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, a RENAME. Métodos: foram analisadas as listas de padronização dos maiores hospitais públicos, um para cada esfera de administração (federal, estadual/distrital e municipal) de cada estado para verificar os parâmetros de indicação, essencialidade e situação de registro junto à ANVISA. Em seguida, foi feito recorte dos medicamentos padronizados nos hospitais, presentes na lista OMS e/ou diretrizes do SUS, mas ausentes da RENAME. Os resultados sugerem correspondência entre o número de medicamentos padronizados e porte hospitalar dos hospitais; 97,9% dos medicamentos padronizados com registro junto à ANVISA; baixa correspondência entre as listas hospitalares e RENAME, apenas 34,5% dos medicamentos padronizados nos hospitais constam da RENAME, 27,1% constam da lista OMS; incongruência entre a RENAME e outros Guias do Ministério da Saúde e 15% dos medicamentos essenciais padronizados nos hospitais estão fora da RENAME. Entre o grupo de medicamentos Oncológicos padronizados nos hospitais, 71,9% constam do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde, no entanto, não constam da RENAME. Conclusão: o estudo aponta desvinculação das padronizações de medicamentos nos hospitais do SUS em relação às listas de medicamentos essenciais como RENAME e OMS; aponta a RENAME desvinculada de outros Guias e Diretrizes nacionais de recomendação de uso de medicamentos essenciais do Ministério da Saúde e insuficiente para servir como guia das padronizações de medicamentos hospitalares e de oncologia.This paper aims to investigate the adoption of lists of essential medicines, core to the organization of health medicines policies, within the largest public (SUS) hospitals throughout the Brazilian states. The use of such lists facilitates the management of medications in every step of Pharmaceutical Assistance. They must be based on nation-wide clinical directives, and promote rational use of the medicines. The goal of this study was to evaluate the profile of standardized medicines in these hospitals, investigate their adequacy to lists of essential medications both nationally and according to the World Health Organization and analyse the gaps within the orientations of hospital-use medicines and oncologic medicines, specifically, on the National List of Essential Medicines, the RENAME. Methods: the standardized lists of the largest public hospitals were analysed, one for each administration (federal, state and local) inside each state to verify the parameters of regulation, prescription, essentiality and current approval by Health Surveillance Agency (ANVISA). Afterwards, the standardized medicines were compared to verify which were present on lists by WHO and/or SUS directives, but not present on RENAME. Results suggest a match between the quantity of standardized medicines and hospital size; 97.9% of standardized medicines are in accordance to sanitary regulations; only 34.5% of such standardized medications are recommended by RENAME, and 27.1% by WHO; also, a great difference between RENAME and other guides by the Ministry of Health, with 15% of standardized medicines in hospitals absent in RENAME. A look in the Oncology group shows 71.9% of standardized medicines in hospitals adhering to the Clinic Protocol for Therapeutic Directives in Oncology by the Ministry of Health, but these medicines don’t even show up in RENAME. Conclusion: the study shows a disparity of standards within hospitals inside SUS when compared to references like RENAME and WHO; with RENAME unbound to other national guides and directives of recommended use of essential medicines by the Ministry of Health, it is insufficient to be a guide of standardized hospital and oncology medicines