Tecnologias leves : por uma tecnografia do cuidado no Sistema Único de Saúde

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2022.No campo da Saúde Coletiva (SC), a discussão das tecnologias em saúde se apresenta como um elemento essencial para qualificação do cuidado. Os processos de incorporação de tecnologias respondem a ferramentas, como a Avaliação em tecnologia em Saúde (ATS), que possuem uma centralidade em questões econômicas, e que podem se apresentar pouco sensíveis e efetivas no reconhecimento de certas tecnologias do cuidado que extrapolam a prática biomédica. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) tem atribuição de avaliação, e, por isso, foi priorizada como campo de aplicação da perspectiva analítica deste estudo. O trabalho utiliza-se de uma abordagem denominada Tecnografia do Cuidado, desenhando uma primeira fase arqueológicaquantitativa e uma segunda genealógica-qualitativa; tem como objetivo caracterizar e analisar as tecnologias em saúde a partir de sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na Fase 1 foram analisados os relatórios (n=344) de incorporação de tecnologias da CONITEC (de 2012 a 2020), a partir de categorias da ATS e da SC analisadas através das lentes da Teoria Crítica das Tecnologias e da Promoção da Saúde. Destacam-se, como resultados principais, uma ausência de tecnologias do tipo leve, a predominância de medicamentos incorporados (45,6%) e a centralidade no nível de atenção terciário (64,8%). Com relação ao CID-11, as tecnologias incorporadas relacionaram-se, principalmente, ao grupo de doenças do Capítulo 1 – doenças infecciosas e parasitárias (21,5%), seguido do Capítulo 5 – doenças endócrinas, nutricionais ou metabólicas (15,1%). Dessas, 27,6% são doenças raras. Assim, o perfil analisado sinaliza um cenário de tecnologias biomedicalizadas, localizadas no nível de atenção terciário e centralizadas no medicamento como ferramenta de cuidado. A ausência de tecnologias leves evidencia uma necessidade de ampliação epistemológica enquanto práxis das tecnologias em saúde. A incorporação também demonstra estar em desacordo com a demanda epidemiológica, em que as doenças raras possuem uma maior expressão na incorporação perante condições de maior prevalência na população. A partir de tais resultados, a Fase 2 buscou aprofundar esses hiatos e desequilíbrios por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores e pesquisadores da ciência e tecnologia e também das práticas integrativas complementares como dispositivo para exemplificar as tecnologias leves. A aplicação dessa perspectiva analítica possibilitou ampliar as dimensões de análise dos estudos predominantes da área e contribuiu para identificação de elementos de impedimento de incorporação e, portanto, reconhecimento dessas tecnologias, bem como colaborou para o desenho de estratégias para reconhecimento de novas tecnologias no SUS.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).In the area of Collective Health (CS), the discussion of health technologies presents itself as an essential element for the qualification of health care. The processes of incorporation of technologies respond to tools, such as the Health Technology Assessment (HTA), which are centered on economic issues, and which may not be very sensitive and effective in the recognition of certain care technologies that go beyond biomedical practice. The National Commission for the Incorporation of Technologies in SUS (CONITEC) is responsible for evaluation, and for this reason, was prioritized as the field of application of the analytical perspective of this study. The work uses an approach called Technography of Care, designing a first archaeologicalquantitative phase and a second genealogical-qualitative phase; it aims to characterize and analyze health technologies from their incorporation into the Brazilian National Health System (SUS). In Phase 1, the reports (n=344) of CONITEC's incorporation of technologies (from 2012 to 2020) were analyzed, from HTA and CS categories analyzed through the lenses of Critical Theory of Technologies and Health Promotion. We highlight, as main results, an absence of mild type technologies, the predominance of incorporated medicines (45.6%) and the centrality in the tertiary level of care (64.8%). Regarding ICD-11, the incorporated technologies were mainly related to the group of diseases in Chapter 1 - infectious and parasitic diseases (21.5%), followed by Chapter 5 - endocrine, nutritional or metabolic diseases (15.1%). Of these, 27.6% are rare diseases. Thus, the analyzed profile signals a scenario of biomedicalized technologies, located at the tertiary care level and centered on medication as a care tool. The absence of soft technologies highlights a need for epistemological expansion as a praxis of health technologies. The incorporation also proves to be at odds with the epidemiological demand, in which rare diseases have a greater expression in the incorporation before conditions of higher prevalence in the population. Based on these results, Phase 2 sought to deepen these gaps and imbalances through semi-structured interviews with managers and researchers of science and technology and also integrative complementary practices as a device to exemplify soft technologies. The application of this analytical perspective made it possible to expand the dimensions of analysis of the predominant studies in the area and contributed to the identification of elements that prevent the incorporation and, therefore, recognition of these technologies, as well as to the design of strategies for recognition of new technologies in the SUS