Impacto do IFRS 4 – FASE II nas Demonstrações Contábeis das Companhias de Seguros e Previdência no Brasil

O processo de transformação do modelo econômico local para global foi um processo irreversível para todos os países do globo e, nessa esteira, a linguagem dos negócios - a contabilidade - teve que se adaptar para atender a crescente demanda das companhias por novos mercados. O momento de transição das normas contábeis locais para as internacionais foi oportuno e propício para pesquisas que pretenderam demonstrar os impactos da adoção das IFRS´s em cada jurisdição. Passado este primeiro momento, a contabilidade continuou em evolução e a cada atualização das IFRS´s se faz necessário o estudo dos impactos que estes podem causar. Este estudo se antecipou na adoção do IFRS – 4 Fase II Contratos de Seguros simulando sua adoção e verificando o seu impacto nas demonstrações financeiras das Companhias de Seguros e Previdência brasileiras, porém para um aspecto específico: reconhecimento de receita de reversão de constituição de provisões técnicas – não permitido pelo normativo vigente. Dessa forma, o estudo dividiu-se em uma primeira parte com caráter descritivo onde trata da convergência contábil às normas internacionais, mais especificamente quanto a Projeto Contrato de Seguros do IASB 4. Na segunda parte, de caráter comparativo, realizou-se uma comparação entre variáveis antes e depois do ajuste da receita de reversão de constituição de provisão técnicas por meio do teste de diferença de médias Wilcoxon Signed Rank Test. Os resultados apontaram que as médias das variáveis Lucro Líquido, Patrimônio Líquido, Patrimônio Líquido Ajustado, Retorno sobre Ativos, Grau de Imobilização e Margem Líquida são estatisticamente diferentes antes e depois do ajuste proposto. Com exceção da variável “Grau de Imobilização”, todas as outras apresentaram médias superiores após o ajuste, demonstrando que a norma IFRS 4 – Fase II, ainda em elaboração pelo IASB, no que compete ao ponto específico deste estudo, causará um incremento positivo nas demonstrações financeiras das Companhias analisadas