Governança Participativa e Democrática: Estudo de caso do envolvimento dos jovens no Orçamento Participativo do Município de Cascais

Projeto de Dissertação para Mestrado em Gestão e PolíticasA governança surge como uma forma de renovação da democracia, promovendo o diálogo entre os cidadãos e o Estado, através de diversos mecanismos de participação pública, procurando reforçar a legitimidade do exercício do poder político e promover a accountability pública (Bevir, 2010). Apesar de a participação democrática revelar uma propensão para a diminuição, nomeadamente pelo que diz respeito às decrescentes taxas de participação eleitoral (Dias, Júlio, Martins, Sousa, & Biel, 2018), por outro lado, os cidadãos, e em particular os jovens, têm vindo a procurar novas formas de envolvimento com mais significado para a sua vida diária, nomeadamente formas não eleitorais e/ou não convencionais de participação (Pontes, Henn, & Griffiths, 2018; Sloam, 2016). Sendo o Orçamento Participativo um dos novos mecanismos de participação introduzidos pela Governança que “permite a participação de cidadãos não eleitos na conceção e/ou alocação de finanças públicas” (Sintomer, Herzberg, & Rocke, 2014, p.29), a presente investigação estudou a participação dos jovens do município de Cascais através deste instrumento, aferindo as razões para a sua participação ou não participação no Orçamento Participativo. De forma a recolher dados sobre o tema foi aplicado um questionário online, tendo-se obtido 171 respostas. O questionário foi sujeito tratamento e inferencial, destacando-se as análises gráficas, de componentes principais e o teste do Qui-Quadrado. Os jovens Cascalenses revelam que não estão desinteressados da participação política, mas que têm preferência por formas não tradicionais da mesma. O interesse pelo OPCascais revelou-se elevado, sendo que as principais motivações para a participação no mesmo são o tipo de projetos a votação e o querer contribuir para a resolução de problemas da comunidade e para as escolhas políticas. No que diz respeito à boa governança, os resultados também se revelam otimistas, verificando-se uma tendência positiva para a existência de boa governança local.Governance emerges as a form of renewal of democracy, promoting dialogue between citizens and the State, through various mechanisms of public participation looking to reinforce the legitimacy of the exercise of political power and promote public accountability (Bevir, 2010). Despite the fact that democratic participation reveals a tendency to decrease, namely with regard to the decreasing rates of electoral participation (Dias, Júlio, Martins, Sousa, & Biel, 2018), on the other hand, citizens, and in particular young people, have been looking for new forms of involvement with more meaning in their daily lives, namely non-electoral and/or non-conventional forms of participation (Pontes, Henn, & Griffiths, 2018; Sloam, 2016). As the Participatory Budget is one of the new participation mechanisms introduced by Governance that "allows the participation of non-elected citizens in the design and/or allocation of public finances" (Sintomer, Herzberg, & Rocke, 2014, p. 29), the present investigation studied the participation of young people in the municipality of Cascais through this instrument, measuring the reasons for their participation or non-participation in the Participatory Budget. To collect data on the topic, an online survey was applied, 171 responses were obtained. The questionnaire was submitted to descriptive and inferential statistical treatment, highlighting the graphical analysis, main components, and the Chi-Square test. Young people from Cascais reveal that they are not disinterestedin political participation but prefer non-traditional forms of it. Interest in OPCascais proved to be high and the main reasons for their participation are the type of projects being voted on and the desire to contribute to the resolution of community problems and political choices. Regarding good governance, the results are also optimistic, pointing to a positive trend towards the existence of good local governance.N/