causes, traditional instruments of response and consequences

Master’s ThesisThis study aims to analyse the causes, the consequences and the instruments of response of the humanitarian crisis of migrants and refugees that started in the beginning of the last decade – 2010 – and did not end yet in 2021. This humanitarian crisis had its peak of deaths and movements in the Mediterranean Sea in 2015, and even though these numbers decreased after 2015, this issue remains a humanitarian emergency that reflects the distress of millions of migrants and refugees. The consequences of this humanitarian crisis are negative for migrants/refugees and for the hosting countries. As analysed in this study, migrants and refugees have a high probability of die during their crossing, falling victim of crimes such as migrant smuggling and human trafficking and other serious human rights violations. Migrant smuggling and human trafficking are crimes that allow the growth of organized crime networks, put migrants’ lives at stake, and affect negatively the countries of destination. The origin of the humanitarian crisis of migrants and refugees lies on the massive wave of migrants coming from Africa and the Middle East into the EU during the last decade. This phenomenon is a behavioural expression of various complex problems such as climate change, wars and conflicts, corruption, human rights violations, poverty and lack of natural resources and job opportunities. By analysing the instruments of response to this crisis, such as the migration legal and non-legally binding instruments set forth by the United Nations and the European Union, we concluded that some of these instruments need a reform, for instance the notion of refugee set forth by the 1951 Refugee Convention. The fact that this Convention excludes economic migrants from the right of applying for the refugee status, distinguishing these from migrants fleeing persecution and conflicts, is a factor that contributes for the increase of irregular migration in the countries of destination. The results obtained in this study allowed me to conclude that creating more legal paths to enter the EU and the establishment of solidarity political agreements between Middle Eastern hosting countries and the EU would contribute for the ease of the negative consequences of this humanitarian crisis, especially by decreasing the incidence of irregular migration and migrant smuggling.Este estudo visa analisar as causas, as consequências e os instrumentos tradicionais de resposta da crise humanitária de migrantes e refugiados que decorre desde inícios da última década – ano de 2010 – e que, em 2021, ainda não terminou. Esta crise humanitária teve o seu pico de mortes e deslocações no Mar Mediterrâneo em 2015, e embora este número tenha diminuído após 2015, continua a ser uma emergência humanitária que reflete a angústia de milhões de migrantes e refugiados. As consequências desta crise humanitária são negativas tanto para os migrantes/refugiados como para os países que os acolhem. Tal como analisado neste estudo, os migrantes correm risco elevado de morrer durante a travessia e são vítimas fáceis para crimes tais como o tráfico de migrantes e tráfico de seres humanos, assim como de outras violações graves dos direitos humanos. O tráfico de migrantes e o tráfico de seres humanos são crimes que permitem o crescimento de redes de crime organizado, põem em risco a vida dos migrantes e afetam negativamente os países de destino. A crise humanitária de migrantes e refugiados resultou da onda massiva de migrantes vindos de África e do Médio Oriente para a União Europeia ao longo da última década. Este fenómeno é o sintoma de vários problemas complexos, tais como alterações climáticas, guerras e conflitos, corrupção, violações dos direitos humanos, pobreza, falta de recursos naturais e de oportunidades de emprego. Ao analisar os instrumentos de resposta a esta crise, tais como os instrumentos legais e não legais de migração estabelecidos pelas Nações Unidas e pela União Europeia, concluímos que alguns destes instrumentos necessitam de uma reforma, por exemplo a noção de refugiado estabelecida pela Convenção dos Refugiados de 1951. O facto de esta Convenção excluir os migrantes económicos do direito de requerer o estatuto de refugiado, distinguindo-os dos migrantes que fogem de perseguições e conflitos, é um fator que contribui para o aumento da migração irregular nos países de destino. Os resultados obtidos neste estudo permitiram concluir que a criação de mais vias legais para entrar na UE e o estabelecimento de acordos políticos de solidariedade entre os países de acolhimento do Médio Oriente e a UE contribuiriam para atenuar as consequências negativas desta crise humanitária, especialmente para diminuir a incidência da migração irregular e do contrabando de migrantes