Requalificação do espaço público na cidade de Lisboa: o programa Uma Praça em Cada Bairro e as tendências futuras

O espaço dito público é o elemento estruturador da forma urbana e o principal patrimônio comum dos habitantes das cidades, um espaço de expressão da vida urbana, cujo design e a importância são considerados, por este trabalho, vitais para o planejamento das cidades. Nos últimos anos, ao ser reconhecido o valor que o espaço público agrega para os centros urbanos e seus habitantes, verifica-se que este tornou-se um tema central nas políticas urbanas e nas iniciativas de transformação do espaço de uma forma geral, através de ações de reabilitação, revitalização, regeneração e principalmente de requalificação. No contexto português, especificamente da cidade de Lisboa, este trabalho examina, através de revisão bibliográfica, não somente as particularidades referentes à gestão do espaço público no atual cenário, mas também de que forma estas ações de requalificação, que incidem sobre o mesmo, contribuíram para a formação da cidade atual. Identificando desta forma os principais desafios decorrentes do processo de urbanização, assim como do atual tratamento dado ao espaço público e sua regulamentação. Neste sentido, o estudo chama atenção também para as intervenções previstas pelo programa Uma Praça em Cada Bairro, de Lisboa, objeto fundamental de análise, e sua abordagem para o território dados os desafios para cidade de Lisboa e o caráter estratégico que o espaço público possui para o projeto urbano. Entende-se que este é um programa que deve ser continuado tendo espaço e necessidade para mais intervenções a serem realizadas em Lisboa, um programa cujo objetivos possuem muitas sinergias com as tendências para espaço público em pauta no contexto futuro da pós pandemia.The public space is known as a structural element of urban morphology and also as a shared property for city dwellers, a space where urban life express itself, which its design and prominence are considered, in this work, essential for city planning. In the past years, the public space has gained recognition in the public sphere and has become a central theme of several public policies and strategies for public intervention, through rehabilitation, revitalization, regeneration and mainly requalification. In the Portuguese scenario, specifically for Lisbon, this works assesses, through bibliography review, not only the particularities regarding public space management in the current scenario but also in what way actions of regeneration, that acts on it, contributes for cities’ development. From that, identifying the main challenges that appear in the process of urbanization, as well as the care given to public spaces and their regulation. Besides that, this work also draws attention to the interventions within the program “Uma Praça em Cada Bairro” in Lisbon, main object of analysis, and its approach towards the territory, Lisbon’s challenges and the strategical dimension that public spaces have for urban projects. The judgment is that the program should continue, has room to grow and has a need for more intervention in Lisbon, a program that has objective with a high level of synergies with tendencies for public space in the post-pandemic era