Add to ORKGTambém publicado em “Os Tribunais Moçambicanos e o Direito Internacional Público”, in Pablo de Lanna Costa (ed.), Controlo de Convencionalidade, Arraes Editora, 2019, pp. 413-437.publishersversionpublishe
Em matéria de direitos humanos, o fenômeno da jurisdição de cortes internacionais ainda se caracteri...
Tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Internacional sempre se preocuparam com o respeito ...
Entre 2000 e 2006 a Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas empreendeu um estudo acerca ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Temas como Sociedade Civil e Direitos Humanos desencadeiam longos debates no plano do direito intern...
Os direitos humanos assumem, principalmente após a segunda guerra mundial, relevância supranacional ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Discorre sobre a natureza dos tratados internacionais e a sua posição no ordenamento jurídico brasil...
O processo de globalização e o desenvolvimento de relações comerciais, políticas, culturais, econômi...
O Direito Internacional, desde o fi m da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transfo...
O presente artigo discute os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Bras...
O presente apresenta o percurso transcorrido desde as primeiras relações humanas que deram início ao...
Em matéria de direitos humanos, o fenômeno da jurisdição de cortes internacionais ainda se caracteri...
Tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Internacional sempre se preocuparam com o respeito ...
Entre 2000 e 2006 a Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas empreendeu um estudo acerca ...
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