Os Principais Fatores de Risco no Ordenamento Territorial da Cidade do Namibe: Estudo de Caso do Bairro dos Eucaliptos

O planeamento espacial tem constituido um desafio para Angola, em especial devido aos problemas que surgiram durante o longo período da guerra civil vivida pelo país durante 27 anos. Este período foi acompanhado por várias transformações que ocorreram com as migrações internas, a falta de monitorização das políticas publicas e consequentemente com a influência externa que o país teve de enfrentar durante a guerra fria da Russia e EUA. Angola torna-se em 1992 um país de mercado livre, com um sistema multipartidário, e mais atores emergem no cenário político, económico e social, trazendo conceitos e paradigmas diferentes para um contexto social mais alargado. A provincia e cidade do Namibe/Moçâmedes atravessou todas estas mudanças e reflete hoje as tendências gerais de Angola. Entre elas, e devido à ausencia de políticas adequadas vários bairros requerem intervenção urgente. Entre eles temos o caso do Bairro dos Eucaliptos hoje uma área de risco com grande fragilidade no que se refere à saúde publica. Bairros de intervenção prioritária ou zonas de intervenção prioritária (Bip-Zip) em Portugal podem servir de modelo de intervenção para zonas prioritárias como seja para o caso do Bairro dos Eucaliptos. O objetivo deste trabalho prende-se com tornar possível gerar soluções para a relocalização de populações residentes no bairro através de linhas estratégicas consonantes com os locais de uma forma segura e ordeira. O estudo apresenta uma solução imediata para transformer a area num poligono florestal da cidade numa perspetiva de sustentabilidade contribuindo para uma melhor integração social da população reduzindo o impacte no ambiente. A metodologia apoiou-se em questionarios a entidades administrativas, representantes tradicionais locais e população residente, que permitiu fazer um diagnostico preparar um conjunto de propostas para a reconversão da área em estudo visando evitar uma situação catrastofica. Nesta dissertação analisam-se também diversos casos de estudo que apresentam problemáticas semelhantes ao Bairro dos Eucaliptos. Entre esses casos de estudo estão os Bairros de Panguila (Luanda), Tinguita (Namibe). Deste trabalho, concluimos que as transformações como estas podem tornar-se uma realidade se pudermos contar com o apoio do Governo Provincial do Namibe, de entidades administrativas, representantes tradicionais locais e população residente, e mesmo com a componente empresarial. O envolvimento de todos contribuirá decisivamente para o sucesso deste projeto para o Bairro dos Eucaliptos, assim como melhorará a qualidade de vida da população da cidade do Namibe.Spatial planning is a great challenge for Angola, with several problems that arise from the long period of civil war that the country has lived through for 27 years, which in this period was also accompanied by various transformations that took place in internal migrations, the lack of monitoring of public policies and consequently the external influence that the country was facing during the cold war led by Russia and the USA. Angola entered 1992, as a country of free market economy, with a multiparty system, and more actors appeared in the urban, political, economic, and social scenario, thus bringing different concepts and paradigms in a broader social context. The Namibe/Moçâmedes province and town went through all these changes and reflect today the general tendencies of Angola. Among these, and due to lack of adequate public policies several neighborhhoods need urgent intervention. This is the case of the Bairro dos Eucaliptos today, an area of risk and with great fragility with regard to public safety. Priority intervention neighborhoods or priority intervention zones (Bip-Zip), in Portugal, can serve as a model to also intervene in priority zones, such as Bairro dos Eucaliptos. The objective of this work is to make it possible to create relocation solutions of the populations that reside in this neighborhood that is in a peri-urban area, proposing strategic lines for relocation, articulated with the residents, in a safe and orderly manner. The study presents immediate solutions for transforming the area into a forest polygon in the city, with the application of sustainable and more attractive means, thus providing greater social integration for the population, with less impact on the environment. The methodology is based on questions formulated through questionnaires targeting the local population, contributing to the diagnosis and preparation of a set of proposals for the reconversion of the peri-urban area under study, seeking to avoid catastrophic situations. In this dissertation, different case studies are analyzed, specifically, some neighborhoods which present problems identical to those of Bairro dos Eucaliptos (Namibe), to measure the high negative impacts they cause to the population. The neighborhoods of Panguila (Luanda), Tinguita (Namibe) and other neighborhoods in Luanda that are compared with the Bairro dos Eucaliptos (Namibe) are also pointed out. From this work, we conclude that transformations like these will be a reality if we can count on the support of the Provincial Government of Namibe, administrative entities, traditional local representatives and resident population, as well as the entrepreneurial component. The involvement of everyone will decisively contribute to the success of this project in the Bairro dos Eucaliptos, as well as to improve the quality of life of the population of the city of Namibe