O futuro político da União Europeia no domínio militar: a cooperação estruturada permanente como o melhor instrumento para atingir a autonomia estratégica

Esta dissertação insere-se no debate atualmente em curso sobre a construção de uma União Europeia da Defesa, um tema muito relevante, pois a segurança e a defesa são indispensáveis para a sobrevivência do modo de vida dos europeus. Partindo da premissa de que a Cooperação Estruturada Permanente (CEP) é um instrumento vital para colmatar as ameaças e desafios emergentes, para fortalecer a União Europeia (UE) e para dotá-la de capacidades no âmbito da segurança e defesa, a dissertação analisa e explicita os argumentos que defendem a CEP como o melhor instrumento para atingir a autonomia estratégica. Neste sentido, são analisados: a evolução da UE no domínio militar e o percurso realizado no desenvolvimento de capacidades até ao final do ano de 2019; o conceito de autonomia estratégica; o contexto em que surgiu a CEP na UE, assim como a sua constituição e as características que evidenciam o seu enorme potencial; as possíveis formas de otimizar o funcionamento da CEP e os benefícios da CEP para a NATO, EUA e UE. Ao longo da investigação estiveram sempre presentes os debates e as tensões entre os Estados-membros, no que diz respeito à concretização da Europa da Defesa, prevalecendo até hoje a lógica da cooperação intergovernamental, onde a CEP também se inclui. A dissertação conclui que a CEP, pela forma como está concebida e construída, assim como as características que a definem, é o melhor instrumento para alcançar a autonomia estratégica da UE. Mais, ela representa um ponto de viragem na UE porque, para além de constituir um elemento decisivo para o desenvolvimento de capacidades conjuntas, contribuirá também para o desenvolvimento de entendimentos e vontades comuns, facilitando a coesão entre os Estados-membros. Conclui-se que a CEP depende do bom funcionamento, da articulação e da coerência de outros instrumentos e mecanismos da UE e que carece de um constante melhoramento e investimento por parte dos Estados-membros, contribuindo, sem dúvida, para o fortalecimento do projeto europeu, sendo também uma mais-valia quer para a NATO, quer para os EUA.This dissertation is part of the ongoing debate on the construction of a European Defence Union, a truly relevant issue, for security and defence are essential for the survival of the European way of life. Based on the premise that the Permanent Structured Cooperation (PESCO) is a vital tool to address emerging threats and challenges, to strengthen and to generate skills for the European Union (EU) in the field of security and defence, this dissertation analyses and explains the arguments that defend PESCO as the best instrument to achieve strategic autonomy. In this sense, the following are examined: the EU's evolution in the military field and the path towards capacity development by the end of 2019; the concept of strategic autonomy; the context in which PESCO emerged in the EU, as well as its constitution and the characteristics that highlight its huge potential; possible ways to enhance the functioning of PESCO and its benefits for NATO, the US and the EU. Arguments and tensions between Member States have always been present throughout the investigation regarding the fulfilment of the European Defence Union, prevailing to this day the logic of intergovernmental cooperation, where PESCO also includes itself. The dissertation concludes that PESCO, by the way it is conceived and constructed, as well as the characteristics that define it, is the best instrument for achieving the EU's strategic autonomy. Moreover, it represents a turning point in the EU because, in addition to being a decisive element for the development of joint capabilities, it will also contribute to the development of common understanding and wills, enabling cohesion between Member States. It is concluded that PESCO depends on the proper functioning, articulation and coherence of other EU instruments and mechanisms and that it lacks a constant improvement and investment on the part of its Member States, undoubtedly contributing to the reinforcement of the European project, being also an asset to both NATO and the US.N/