A SEGURABILIDADE DO RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL

O setor florestal, sendo o principal uso do solo no território Português, tem uma importância indiscutível na economia do País e um elevado valor ambiental, nomeadamente na utilização da biomassa florestal. Para além do crescente abandono da floresta e acumulação de combustível, da diminuição e subaproveitamento da produção florestal, da excessiva fragmentação da propriedade florestal e da falta de rentabilidade, verifica-se também o aumento da intensidade e da frequência de incêndios de maiores dimensões, na última década. Sendo o fogo muito impactante na organização da floresta, torna a produção florestal um negócio arriscado e, perante os problemas estruturais e fatores socioeconómicos e climáticos que afetam a mesma, um mecanismo e sistema de seguro de incêndio florestal pode desempenhar um papel importante para a estabilidade do rendimento dos recursos garantindo, assim, a sua sustentabilidade. Desta forma, um seguro de incêndio florestal devidamente estruturado com regras alinhadas com as orientações legislativas, poderá potenciar a diminuição do risco de incêndio e contribuir para tornar as atividades florestais mais sustentáveis e lucrativas, aligeirando também o custo estrutural do Estado com prevenção, combate, indemnizações e recuperações. Atualmente, um seguro de incêndio florestal não é consensual e a sua aceitação é pouco frequente. Efetivamente não é um processo simples nem fácil em virtude dos fatores acima elencados e para além da estrutural insuficiência de prevenção, gestão, planeamento ou ordenamento do território e também dos custos envolvidos. Pretende-se, assim, definir um modelo de seguro de incêndio florestal de fácil e transparente aplicabilidade, exequibilidade e viabilidade, com o objetivo comum e nacional da redução da área ardida, garantindo-se a sustentabilidade produtiva com recurso adicional a mecanismos financeiros de gestão do risco. Além do mais, pretende-se posicionar a indústria seguradora como um verdadeiro agente de proteção civil tendo um papel efetivo na contribuição para a defesa da floresta e a problemática dos incêndios florestais a nível nacional.The forestry sector, being the main land use in the Portuguese territory, has an indisputable importance in the country's economy and a high environmental value, namely in the use of forest products. In addition to the growing abandonment of the forest and the accumulation of fuel, the decrease and underutilization of forest production, the excessive fragmentation of forest property and the lack of profitability, there is also an increase in the intensity and frequency of larger fires in the last decade. Since fire is very impactful in the organization of the forest, it makes forestry production a risky business and, given the structural problems and socioeconomic and climatic factors that affect it, a forest fire system and insurance mechanism can play an important role for the stability of the income of the resources, thus guaranteeing its sustainability. In this way, a forest fire insurance duly structured with rules in line with the legislative guidelines, may enhance the reduction of fire risk and contribute to makingforest activities more sustainable and profitable, also lightening the structural cost of the State with prevention, combat, compensation and recoveries. Currently, forest fire insurance is not consensual and its acceptance is infrequent. In fact, it is not a simple or easy process due to the factors listed above and in addition to the structural insufficiency of prevention, management, planning or spatial planning and also the costs involved. It is intended, therefore, to define a forest fire insurance model of easy and transparent applicability and feasibility with the common and national objective of reducing the burnt area, ensuring productive sustainability with additional resource to financial risk management mechanisms. Furthermore, it is intended to position the insurance industry as a true civil protection agent, having an effective role in contributing to the defense of the forest and the problem of forest fires at the national level