Sabendo que a receita tributária compõe a maior fonte de financiamento do Estado, o tema da evasão e da fraude fiscal, tem merecido especial destaque na caracterização da diversidade de comportamentos exibida pelos contribuintes perante as suas obrigações fiscais. Assim, o cerne do presente trabalho enquadra-se na temática tributaria, e torna-se oportuno devido à atualidade do debate que é gerado diariamente, com novos casos surgindo frequentemente, tendo como principal objetivo compreender o funcionamento do Ordenamento jurídico português com respeito a este marcante quesito.N/
Apresenta análise da validade da taxa de fiscalização judiciária e da aplicabilidade das sanções adm...
O presente trabalho constitui um estudo sobre as regras de origem das mercadorias, direcionado para ...
Partindo do problema concernente às alternativas para a solução da crise fiscal brasileira, este est...
Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas...
O anterior e atual Governo assumiram como área prioritária da sua política fiscal o reforço signific...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O presente estudo trata ...
Ilícito tributário ou evasão fiscal é uma denominação às condutas ilegais que venham a fraudar, fals...
A redação do crime de fraude fiscal sofreu alterações ao longo do tempo. Nomeadamente, o aditamento...
A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater ...
As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, h...
Com o intuito de fugir ao pagamento dos tributos, alguns contribuintes procuram meios lícitos e ilíc...
O objetivo buscado pelo presente trabalho é analisar do ponto de vista jurídico o desenvolvimento do...
A União Europeia, nos últimos anos tem enfrentado o desafio do combate à fraude e evasão fiscais que...
"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças....
O presente contributo versa sobre a tributação, em sede do imposto municipal sobre as transmissões o...
Apresenta análise da validade da taxa de fiscalização judiciária e da aplicabilidade das sanções adm...
O presente trabalho constitui um estudo sobre as regras de origem das mercadorias, direcionado para ...
Partindo do problema concernente às alternativas para a solução da crise fiscal brasileira, este est...
Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas...
O anterior e atual Governo assumiram como área prioritária da sua política fiscal o reforço signific...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O presente estudo trata ...
Ilícito tributário ou evasão fiscal é uma denominação às condutas ilegais que venham a fraudar, fals...
A redação do crime de fraude fiscal sofreu alterações ao longo do tempo. Nomeadamente, o aditamento...
A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater ...
As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, h...
Com o intuito de fugir ao pagamento dos tributos, alguns contribuintes procuram meios lícitos e ilíc...
O objetivo buscado pelo presente trabalho é analisar do ponto de vista jurídico o desenvolvimento do...
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"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças....
O presente contributo versa sobre a tributação, em sede do imposto municipal sobre as transmissões o...
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O presente trabalho constitui um estudo sobre as regras de origem das mercadorias, direcionado para ...
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