O papel da economia social no combate à pobreza energética. A Coopérnico como estudo de caso

O combate à pobreza energética é um tema que tem ocupado a agenda política europeia e nacional. As recentes alterações legislativas vieram colocar os cidadãos num papel mais ativo na transição energética que é necessário ser feita, abrindo as portas para a criação de comunidades de energia renovável e para o autoconsumo. Com a presente dissertação pretendeu-se compreender em que medida as comunidades de energia renovável, enquanto entidades da economia social, com especial enfoque para as que adotam forma cooperativa, podem constituir um instrumento de combate à pobreza energética. Para dar resposta ao principal objetivo desta investigação procedeu-se a um estudo empírico, sob a forma metodológica de estudo de caso, envolvendo a Cooperativa Coopérnico, por se tratar da única cooperativa, no panorama energético português, produtora e comercializadora de energia renovável. Para a recolha de dados foi realizada uma entrevista semiestruturada à Coordenadora Executiva da Coopérnico e procedeu-se à análise documental, realizada através dos dados disponíveis no sítio da internet da cooperativa e de alguns dados cedidos quer por e-mail quer em conversas informais. A análise dos dados evidenciou, pese embora a legislação portuguesa não restrinja as comunidades de energia renovável a qualquer forma jurídica específica, que a cooperativa será a forma jurídica mais adequada para integrar as comunidades de energia renovável, na medida em que, a caraterização legal do seu próprio conceito é convergente com estas entidades, sobretudo quando refere que as comunidades de energia renovável devem ser constituídas numa base de adesão aberta e voluntária, autónoma dos seus membros ou sócios, mas que seja por estes efetivamente controlada. Sendo desta forma, geradora de benefícios ambientais, económicos e socias em vez de lucros financeiroThe combat of energetic poverty has been one of the main issues addressed on the European and national political agenda. Recent legislative amendments have placed citizens in a more active role concerning the energy transition that needs to happen, paving the way for the creation of renewable energy communities and for self-consumption. With this essay we intended to understand to what extent those renewable energy communities as social economy entities, with special focus on those that adopt a cooperative modal can become an instrument to fight energetic poverty. In order to answer the goal of this investigation, an empirical study was carried out, under the methodological form of a case study, involving the cooperative Coopérnico, as it is the only cooperative in the Portuguese energy panorama that produces and trades renewable energy. To collect data, a semi-structured interview was conducted with the Executive Coordinator of Coopérnico and a document analysis was carried out, using available data on the company’s website as well as some data provided by e-mail and by informal talks. Even though the Portuguese legislation does not restrict renewable energy communities to any specific legal form, the data analyses highlighted that the cooperative will be the most appropriate legal form to integrate renewable energy communities, as the legal aspect of its own concept is convergent with these entities. Especially when it states that renewable energy communities should be constituted on a basis of an open and voluntary admission, independent of its members or partners, but which is effectively controlled by them generating environmental, economic and social benefits instead of solely financial profits, having a clear presence of the democratic character implied in the cooperatives