Enquadramento regulamentar de produtos cosméticos e suplementos alimentares: da produção à colocação no mercado

Os assuntos regulamentares relativos aos produtos cosméticos e aos suplementos alimentares são cruciais para a proteção da saúde pública, e para garantir os direitos e interesses dos consumidores. A legislação associada a estes produtos difere em várias vertentes desde a sua produção à colocação no mercado, nomeadamente ao nível de complexidade, harmonização a nível comunitário, documentação necessária, entre outros requisitos. Discutir o enquadramento regulamentar de produtos cosméticos e suplementos alimentares, desde a produção à colocação no mercado. No Departamento de Assuntos Regulamentares da empresa Inovapotek, Pharmaceutical Research ᶓ Development, realizou-se um estágio curricular com a duração de 600h. Em estágio, as tarefas relativas aos suplementos alimentares foram desempenhadas de forma a dar resposta à solicitação de um promotor (cliente) que tencionava produzir e comercializar suplementos alimentares no mercado da União Europeia, tendo recorrido à Inovapotek para auditar o fabricante escolhido. No ramo dos produtos cosméticos, foi possível uma integração nas atividades que já são realizadas pela empresa para responder aos pedidos dos promotores nesta área; a grande maioria do tempo dedicada à realização de tarefas que levam à execução de Relatórios de Segurança de Produtos Cosméticos. No decorrer do estágio curricular, foi possível identificar a principal legislação existente que regula os produtos cosméticos e os suplementos alimentares, através do contacto na prática com a realidade do mercado de trabalho