O tratamento da criminalidade organizada é uma questão muito delicada e de extrema importância para qualquer Estado moderno porque da capacidade de reagir corretamente a esse fenômeno depende a capa- cidade de garantir a estabilidade externa e a efetividade do governo do território. A periculosidade específica do crime organizado, de fato, não de- pende apenas da sua habilidade de controlar as atividades ilícitas que pratica, mas especialmente da sua propensão a controlar também os mercados e os territórios em que se instala, interferindo na atuação legítima das instituições públicas e, assim, minando as bases do Estado de direito sobre o qual se constroem as democracias contemporâneas. À luz dessas considerações, o texto analisa o fenômeno...
A perícia criminal brasileira apresenta deficiências extremas no que concerne à sua organização, pad...
O presente estudo objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no Brasil. Para tanto, tratamo...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O tratamento da criminalidade organizada é uma questão muito delicada e de extrema importância para ...
A normativa administrativa de bens confiscados atualmente em vigor na Itália representa o resultado ...
Considerando que o ordenamento jurídico atual carece de maior agilidade para o enfrentamento de ques...
O crime organizado é um fenômeno de manifestação mundial que aprimora seus métodos com velocidade ve...
O panorama de nossos dias, onde a criminalidade atingiu índices elevadíssimos, gera uma enorme preoc...
Tece considerações sobre o direito penal no decorrer da história, apresentando diversas teorias e es...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo o estudo da Delação Premiada c...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a legislação que trata do crime organizado em nosso or...
A proposta deste trabalho parte da existência efetiva de uma nova modalidade criminosa, que surge na...
O objetivo da presente pesquisa é analisar a possibilidade de utilização do instituto da perda alarg...
Resumo O objetivo deste artigo é incorporar a perspectiva pós-colonial para compreender a dinâmica d...
O presente trabalho procura investigar a legitimidade da adoção da teoria objetivo-subjetiva como fu...
A perícia criminal brasileira apresenta deficiências extremas no que concerne à sua organização, pad...
O presente estudo objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no Brasil. Para tanto, tratamo...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O tratamento da criminalidade organizada é uma questão muito delicada e de extrema importância para ...
A normativa administrativa de bens confiscados atualmente em vigor na Itália representa o resultado ...
Considerando que o ordenamento jurídico atual carece de maior agilidade para o enfrentamento de ques...
O crime organizado é um fenômeno de manifestação mundial que aprimora seus métodos com velocidade ve...
O panorama de nossos dias, onde a criminalidade atingiu índices elevadíssimos, gera uma enorme preoc...
Tece considerações sobre o direito penal no decorrer da história, apresentando diversas teorias e es...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo o estudo da Delação Premiada c...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a legislação que trata do crime organizado em nosso or...
A proposta deste trabalho parte da existência efetiva de uma nova modalidade criminosa, que surge na...
O objetivo da presente pesquisa é analisar a possibilidade de utilização do instituto da perda alarg...
Resumo O objetivo deste artigo é incorporar a perspectiva pós-colonial para compreender a dinâmica d...
O presente trabalho procura investigar a legitimidade da adoção da teoria objetivo-subjetiva como fu...
A perícia criminal brasileira apresenta deficiências extremas no que concerne à sua organização, pad...
O presente estudo objetivou a análise do fenômeno do crime organizado no Brasil. Para tanto, tratamo...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...