Respostas a eventos naturais na Serra do Mar : contribuições para a governança na experiência brasileira com desastres

Orientadora: Profa. Dra. Liliani Marilia TiepoloDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa : Matinhos, 11/06/2021Inclui referências: p. 111-117Resumo: As catástrofes originadas por causas biológicas e hidro-meteorológicas têm aumentado em frequência e intensidade, como consequência das atividades antrópicas (IPCC, 2014). A organização internacional para a redução do risco de desastres, visando o enfrentamento contra o avanço da crise resultante do desastre, resumiu uma série de ações como ferramentas para minimizar as consequências e aumentar a capacidade de resposta. Embora diferentes países assumam diferentes medidas, de acordo com suas capacidades tecnológicas, sociais e políticas, para atribuir as ações internacionais previstas. A presente pesquisa visa investigar o cenário brasileiro através da análise das ações de resposta a eventos por movimentos de massa na Serra do Mar do Brasil, nos instrumentos de planejamento de gestão territorial. Para atender ao objetivo principal, dois tópicos foram desenvolvidos: uma revisão sistemática (revisão rápida) sobre os eventos de massa na Serra do Mar, de 2000 até 2020, foi realizada para o primeiro; enquanto o evento de 11 de março de 2011 estabeleceu um estudo de caso, no segundo tópico, documentos territoriais e dados de desastres foram comparados e analisados. Os resultados indicam uma legislação nacional de acordo com os arranjos internacionais, porém, uma lacuna entre a legislação (internacional e nacional) e a administração e operação da parte técnica correspondente a essa legislação foi identificada.Abstract: Disasters originated by biological and hydro-meteorological causes have been increasing in frequency and intensity, as a consequence of anthropic activities (IPCC, 2014). The international framework for disaster risk reduction, to support the confrontation against the crisis advancement, has summarized a series of actions as tools to face the consequences. Although, different countries assume different measures, according to their technological, social, political capacities, to assign to the international actions. The present research aims to investigate the Brazilian scenario by analyzing the response actions data acquired to mass movement events, in Serra do Mar, in territorial management planning instruments. Two topics were developed basing the investigation: a systematic review (rapid review) over the mass events in Serra do Mar, from 2000 until 2020, was conducted for the first; while the 11 March 2011 event established a case study, in the second topic, territorial documents and disaster data were compared and analyzed. The results indicate national legislation in agreement with the international arrangements, however a gap between (international and national) legislation and the technical administration and operation