Resumo: O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância dos direitos fundamentais destacando quais destes direitos foram mais impactados pela pandemia, quais foram as consequências que a pandemia trouxe a estes direitos, e os resultados causados tendo em vista os direitos fundamentais contidos no texto constitucional dando mais ênfase no direito à vida. Fato é que ninguém procura os seus direitos até ver um deles cerceados seja por mero desconforto do dia a dia, ou por situações de calamidade pública ou motivos de força maior, e a falta de um direito dito como fundamental pode causar consequências na vida do indivíduo seja ela em qualquer faixa etária. Por ser um tema de muita abrangência podendo tomar infinitas direções, este...
O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundament...
Os Direitos Fundamentais são direitos básicos do homem que estão positivado na ordem interna de um E...
O objetivo do presente artigo é refletirmos sobre quais são nossos direitos e nossos deveres em meio...
O presente artigo reflete sobre como o Estado brasileiro compreende e promove o direito à saúde no p...
O presente artigo objetiva evidenciar a importância que as ações afirmativas possuem para o Direito ...
A efetivação dos direitos fundamentais depende de algumas posturas do Estado Democrático de Direito....
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar até que ponto a flexibilização de certos direito...
O presente artigo tem como objetivo discutir, ancorado pelo princípio da vedação ao retrocesso em re...
O presente trabalho visa apresentar um breve relato sobre o projeto Pílulas de Direitos Humanos: diá...
As questões do ambiente tem vindo a ser associadas às causas do direito à vida com qualidade, o dire...
O presente artigo tem por objetivo geral analisar os direitos fundamentais civis e sociais, de modo ...
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o controverso direito à saúde, visando expor os r...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
Este artigo tem por objetivo uma análise da efetivação do direito humano à educação da pessoa idosa,...
O tema da tese é a indisponibilidade dos direitos fundamentais de cunho pessoal. Está delimitado no ...
O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundament...
Os Direitos Fundamentais são direitos básicos do homem que estão positivado na ordem interna de um E...
O objetivo do presente artigo é refletirmos sobre quais são nossos direitos e nossos deveres em meio...
O presente artigo reflete sobre como o Estado brasileiro compreende e promove o direito à saúde no p...
O presente artigo objetiva evidenciar a importância que as ações afirmativas possuem para o Direito ...
A efetivação dos direitos fundamentais depende de algumas posturas do Estado Democrático de Direito....
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar até que ponto a flexibilização de certos direito...
O presente artigo tem como objetivo discutir, ancorado pelo princípio da vedação ao retrocesso em re...
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Este artigo tem por objetivo uma análise da efetivação do direito humano à educação da pessoa idosa,...
O tema da tese é a indisponibilidade dos direitos fundamentais de cunho pessoal. Está delimitado no ...
O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundament...
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