Parecer n. 10 de 11 de janeiro de 2022

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Homologação do procedimento licitatório relativo ao Pregão Eletrônico n. 57/2021. Pregão Eletrônico n. 57/2021. Contratação da prestação de serviços continuados de suporte tecnológico, compreendendo manutenção, operação, correções de segurança, atualização, monitoração, instalação, suporte presencial de 1º nível, suporte técnico hierárquico/segmentado (suporte de 2º e 3º níveis)especializado do fabricante, cobertura integral de hardware e software, atualização de softwares e reposição de peças originais para a solução de telefonia unificada e integrada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seus respectivos dispositivos acessórios, de acordo com as especificações e condições a serem definidas neste instrumento administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Tipo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Ampla participação de empresas. Regularidade jurídico-formal do procedimento. Homologação do resultado do procedimento licitatório pelo diretor-geral. Possibilidade