Prevenção quaternária em saúde e segurança do paciente no Brasil

A conceituação de prevenção quaternária foi proposta por Jamoule1 considerando o contexto clássico dos três níveis de prevenção, que classifica a prevenção em primária, secundária e terciária2. Para o autor, a prevenção quaternária é um quarto e último tipo de prevenção na saúde, que está relacionada ao risco de adoecimento iatrogênico, ou seja, provocado por atenção inadequada à saúde, como o excessivo intervencionismo diagnóstico e terapêutico, além da medicalização desnecessária1.A prevenção quaternária, no seu conceito amplo, deve ser a ação que atenua ou evita as consequências do intervencionismo excessivo em saúde que implica em atividades desnecessárias e que possam provocar efeitos adversos3. Ela se fundamenta em dois princípios fundamentais: o da proporcionalidade, quando os benefícios da intervenção em saúde devem superar os riscos, e o de precaução, baseado no preceito de Hipócrates do primum non nocere, ou seja, primeiro não causar danos. Estes dois princípios são bem conhecidos dos pesquisadores e estudiosos sobre a segurança do paciente, o gerenciamento de riscos, a farmacovigilância. O que não costuma ser feito é a conexão entre eles. Na última década houve uma explosão de estudos publicados sobre iatrogenias nos hospitais, especialmente os erros de medicação. Estes estudos costumam apresentar dados sobre os incidentes em saúde, como os eventos adversos e os potenciais eventos adversos4, dados estes que são muito úteis e devem ser utilizados não só para conhecer o problema, mas principalmente para implantar medidas preventivas que evitem novos incidentes, já que a ocorrência de eventos adversos evitáveis em hospitais brasileiros é muito alta: cerca de 67% de todos os eventosadversos5. Este dado foi publicado em importante periódico científico, The Lancet, que abordou exclusivamente a saúde no Brasil, e demonstra que muito há de ser feito para que se possa aplicar o conceito antigo da prevenção quaternária, ou seja, muito deve ser feito para que se evitem os incidentes em saúde, que podem vir a causar danos aos pacientes. Para mudar esta realidade, o primeiro princípio é admitir que os incidentes acontecem. Ainda há muita dificuldade por parte das instituições brasileiras em reconhecer suas fragilidades e trabalharem com a prevenção quaternária, gerenciando os riscos a fim de evitar incidentes com danos, os eventos adversos4. Grande parte das instituições hospitalares brasileiras ainda não avalia corretamente seus processos de trabalho, não escolhem adequadamente seus indicadores e, quando o fazem, têm dificuldade em avaliar os resultados com isenção de conflitos de interesse e com responsabilidade com a melhoria contínua da qualidade, tendo o paciente como foco das discussões. Para garantir a produção de informação nas instituições de saúde para a tomada de decisões e a responsabilização com a melhoria de qualidade, é condição essencial que sejam feitos investimentos no desenvolvimento de capacidades locais e nos sistemas de informação jáexistentes6. Para tanto, a autonomia e pró-atividade das instituições de saúde deve ser estimulada.Até que haja a tomada de decisão por parte do governo sobre os incidentes que ocorrem e são notificados, as instituições devem realizar ações de melhoria internas, visando a promoção da segurança do paciente e a qualidade da atenção. Portanto, devem realizar a prevenção quaternária em saúde, prevenindo incidentes