Add to ORKGA ausência de acesso às informações importantes na vida das pessoas possibilita que os elementos que definem sua história sejam objeto de manipulação. Isso dificulta uma elaboração crítica, já que impede o acesso ao conhecimento passado, condição essencial para a idealização e construção do futuro. O cerceamento do acesso à informação dificulta qualquer possibilidade de contestação pública, significando, na prática, um empecilho à própria liberdade. Palavras-chave: acesso a informações; liberdade de expressão; direito à informação; Guerrilha do Araguaia
O presente artigo tem por tema “O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradi...
O presente artigo deseja contribuir para fortalecer a densidade de um ente que tem se mostrado nebul...
A gestão da informação pública no Brasil sofreu alterações após o advento da Lei nº 12.527/2011, cuj...
A ausência de acesso às informações importantes na vida das pessoas possibilita que os elementos que...
O presente artigo versa sobre a questão do acesso à informação enquanto um direito fundamental e as...
Duração: 51 minutos.A Dr.ª Cristiana Fortini, trata sobre o tema acesso a informação. É feito um pan...
Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de ...
A Constituição da República Federativa de 1988 trouxe, em seu bojo, uma série de direitos e garantia...
Este artigo aborda o domínio do público e do privado do ponto de vista da pesquisa, e a informação p...
O direito de acesso à informação sob guarda da Administração Pública é um direito fundamental, previ...
Este trabalho objetiva discutir o direito à informação e o acesso à Justiça por meio da implantação ...
O presente trabalho consiste na análise dos princípios constitucionais que garantem aos servidores p...
O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abor...
O presente artigo tem por objetivo identificar na legislação pátria, e especialmente na do Estado do...
A experiência de quase uma década na aplicação da Lei 9.610/98 vem demonstrandosua insuficiência em ...
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