Educação e relações étnico-raciais no Brasil: as contribuições das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 para a decolonização do currículo escola

Este trabalho apresenta pressupostos, perspectivas e desafios encontrados para inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar das escolas públicas municiais de Mato Grosso do Sul. Foram realizados estudos bibliográficos e entrevistas semi-estruturadas com docentes e gestores escolares sobre a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Os resultados apontam para desafios epistemológicos e práticos na perspectiva da educação para as relações étnico-raciais, pois essas legislações requerem outros paradigmas para se pensar a diferença e desconstrução dos processos coloniais e relações de poder e saber vigentes nos currículos escolares e prática docente. Palavras-chave: Educação. Relações Etnico-raciais. Decolonização do Currículo