The article proposes to discuss the role of the Brazilian Spiritist Federation through its periodical Reformador, in the face of some criminal processes in which spiritist citizens became involved for adopting practices considered antisocial and anomic. These citizens started to be inserted by the political, law enforcement and medical authorities in what was legally called sciolism and healerism. In the Penal Code of 1890, spiritist practices were criminalized in articles 156, 157 and 158 of the aforementioned code, especially in article 157. The social agents involved in criminal proceedings, especially lawyers and judges, were in charge of differentiating conceptually, what was religious and what was wizardry. As well as what was belief ...
RESUMO O Direito Penal deve ser concretizador da preservação dos bens juridico-penais no Estado Demo...
O presente trabalho tem como escopo realizar uma análise do consumismo como fator de criminalidade e...
A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impl...
No momento em que toda a sociedade brasileira, carente de segurança e sedenta de justiça conclama as...
Esta investigación analizó los principales cambios introducidos por el Paquete Anticrimen (Ley N° 13...
Se é verdade, de um lado, que o Código Penal brasileiro, após a reforma de 1984, adota a teoria fina...
The understanding of restorative justice, as it has developed in Brazil, requires, besides the assim...
O presente artigo cientifico visa a breve analise das práticas do curandeirismo na perspectiva médic...
The purpose of this paper is to analyze the formation of the criminal reproach that falls on indigen...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta ...
The presumption of innocence is an institute provided for in Article 5, item LVII of the Federal Co...
A recolha de informações, centrada na prova pessoal, constitui uma fonte de orientação de toda a ati...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
RESUMO O Direito Penal deve ser concretizador da preservação dos bens juridico-penais no Estado Demo...
O presente trabalho tem como escopo realizar uma análise do consumismo como fator de criminalidade e...
A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impl...
No momento em que toda a sociedade brasileira, carente de segurança e sedenta de justiça conclama as...
Esta investigación analizó los principales cambios introducidos por el Paquete Anticrimen (Ley N° 13...
Se é verdade, de um lado, que o Código Penal brasileiro, após a reforma de 1984, adota a teoria fina...
The understanding of restorative justice, as it has developed in Brazil, requires, besides the assim...
O presente artigo cientifico visa a breve analise das práticas do curandeirismo na perspectiva médic...
The purpose of this paper is to analyze the formation of the criminal reproach that falls on indigen...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
This study aims to analyse the theoretical-dogmatic disorientation established by the Brazilian Supe...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta ...
The presumption of innocence is an institute provided for in Article 5, item LVII of the Federal Co...
A recolha de informações, centrada na prova pessoal, constitui uma fonte de orientação de toda a ati...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
RESUMO O Direito Penal deve ser concretizador da preservação dos bens juridico-penais no Estado Demo...
O presente trabalho tem como escopo realizar uma análise do consumismo como fator de criminalidade e...
A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impl...