Os danos ambientais provocados por atividades antrópicas têm sido motivo de alerta pela comunidade científica, pois a alta pressão de exploração sobre os recursos naturais, agravada pela poluição crescente, tem causado a destruição dos ecossistemas, com reflexos imediatos sobre o equilíbrio ambiental e a saúde e bem-estar das pessoas. O objetivo deste trabalho foi confrontar a ocorrência de crimes ambientais registrados formalmente e o nível de informação dos produtores rurais sobre as áreas de preservação em suas propriedades no município de Soledade (RS). Para tanto, os registros de crimes ambientais foram consultados no Departamento Municipal do Meio Ambiente e aplicou-se um questionário aos agricultores. O questionário foi respondido po...
Ao longo dos tempos, e com o evoluir da degradação ambiental, os assuntos ambientais foram ganhando ...
Este artigo tem por escopo conhecer e analisar como se dá a atuação do Ministério Público e do Poder...
A remoção da vegetação nativa ou sua alteração sem autorização dos órgãos ambientais competentes con...
Os recursos naturais estão sendo cada vez mais explorados de maneira predatória propiciada pelo mode...
Under Brazilian Federal Law 9605/1998, the Law of Environmental Crimes-LEC, or in another sparse nor...
Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crim...
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito ...
Este trabalho buscou avaliar a efetividade da aplicação da Lei de Crimes Ambientais e o andamento do...
Crimes de pesca no Brasil, geralmente, são resolvidos através de transação e mesmo em casos de conde...
O presente estudo objetiva realizar uma breve análise didática a respeito dos chamados “crimes ambie...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
O propósito do presente artigo é tecer algumas considerações acerca dos delitos contra a ordenação t...
O presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo com a finalidade de verificar as áreas de ...
Entendendo a dualidade existente entre a questão da utilização e a preservação dos recursos naturais...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça um panorama do Direito Ambiental ...
Ao longo dos tempos, e com o evoluir da degradação ambiental, os assuntos ambientais foram ganhando ...
Este artigo tem por escopo conhecer e analisar como se dá a atuação do Ministério Público e do Poder...
A remoção da vegetação nativa ou sua alteração sem autorização dos órgãos ambientais competentes con...
Os recursos naturais estão sendo cada vez mais explorados de maneira predatória propiciada pelo mode...
Under Brazilian Federal Law 9605/1998, the Law of Environmental Crimes-LEC, or in another sparse nor...
Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crim...
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito ...
Este trabalho buscou avaliar a efetividade da aplicação da Lei de Crimes Ambientais e o andamento do...
Crimes de pesca no Brasil, geralmente, são resolvidos através de transação e mesmo em casos de conde...
O presente estudo objetiva realizar uma breve análise didática a respeito dos chamados “crimes ambie...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
O propósito do presente artigo é tecer algumas considerações acerca dos delitos contra a ordenação t...
O presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo com a finalidade de verificar as áreas de ...
Entendendo a dualidade existente entre a questão da utilização e a preservação dos recursos naturais...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traça um panorama do Direito Ambiental ...
Ao longo dos tempos, e com o evoluir da degradação ambiental, os assuntos ambientais foram ganhando ...
Este artigo tem por escopo conhecer e analisar como se dá a atuação do Ministério Público e do Poder...
A remoção da vegetação nativa ou sua alteração sem autorização dos órgãos ambientais competentes con...