Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais em Mato Grosso: Patrimônio Cultural e Lutas Políticas

Este trabalho propõe reflexões sobre a relação entre movimento dos pescadores e pescadoras artesanais, meio ambiente e patrimônio cultural imaterial. Discute as dimensões e alcances de um inventário cultural, princípios jurídicos e aplicabilidade nas políticas públicas de pesca. Para tanto, apresentaremos aspectos relacionados ao movimento dos pescadores artesanais e os resultados da ativação patrimonial promovida para garantir seus direitos ao trabalho e à reprodução cultural. A emergência dos procedimentos ocorreu diante do risco de restrição ao uso de dois objetos: os barracos e tabuados. A sinergia entre pesquisas científicas, apoio de organização não governamental, adoção de princípios jurídicos específicos no âmbito do Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso, e a atuação política dos pescadores do município de Cáceres, possivelmente garantiu seus direitos de permanência no rio, a continuidade de práticas e saberes e a manutenção de seus territórios de pesca.