EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ICMS ECOLÓGICO: POR UMA GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NA AMAZÔNIA PARAENSE

Este trabalho é resultado de duas dissertações de mestrados do Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/UFPA). Tem com objetivo precípuo discutir a importância do ICMS ecológico e da educação ambiental no processo de construção da gestão ambiental, para a Amazônia paraense, focada nos pressupostos da participação. É um trabalho relevante principalmente pelo fato do Estado do Pará estar discutindo na Assembleia Legislativa Projeto de Lei para a criação do ICMS ecológico e o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA). É crucial que ambos os projetos sejam discutidos com a sociedade tendo em vista a não ser mais uma lei criada sem aplicabilidade na vida da sociedade. Trata-se de dois elementos importantes na construção de alternativas para a gestão ambiental participativa centrada numa perspectiva de complexidade que rege as relações natureza/homem. É um trabalho novo no sentido que articula ICMS ecológico e Educação Ambiental, não como instrumentos de ações educativas desarticuladas e pontuais (pragmáticas e utilitaristas), mas como elementos essenciais à construção de um modelo de gestão participativa com ênfase na comunidade