A Organização Mundial do Comércio é um organismo internacional especializado na proteção das relações comerciais. Tem competência jurisdicional para resolver conflitos entre seus membros e, para tanto, adota um critério interpretativo literal-restritivo. Todavia, essa postura hermenêutica contraria a evolução internacional da proteção dos direitos humanos e põe-se na contra-mão da experiência contemporânea. Para se que torne um organismo em harmonia com o atual estágio das relações internacionais, a OMC precisa adequar seus critérios hermenêuticos no sentido de adotar um fundamento antropocêntrico para a interpretação de suas normas, transformando-se, então, em um órgão democrático e aberto, adequado ao atual estágio de desenvolvimento doDi...
RESUMO O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos hum...
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Pobreza y derechos humanos: desde lare...
O presente artigo, com fundamento na interação dos movimentos Constitucionalista e Internacionalista...
A Organização Mundial do Comércio é um organismo internacional especializado na proteção das relaçõe...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
O presente trabalho busca tecer breves considerações sobre o desenvolvimento da proteção internacion...
A Constituição Federal completa vinte anos no mês de outubro do corrente ano. O presente estudo tem ...
A Constituição Federal completa vinte anos no mês de outubro do corrente ano. O presente estudo tem ...
A Constituição Federal completa vinte anos no mês de outubro do corrente ano. O presente estudo tem ...
Este artigo discute a questão da preocupação institucional do Direito Internacional do Mar, na conte...
proposta deste artigo visa estruturar uma discussão e reflexão, além dedemonstrar a importância dos ...
The article intends to contribute to a wider understanding about the unity of Earth present in the i...
O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
O presente trabalho visa a analisar a evolução dos Direitos Humanos, dentro do processo de internaci...
RESUMO O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos hum...
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Pobreza y derechos humanos: desde lare...
O presente artigo, com fundamento na interação dos movimentos Constitucionalista e Internacionalista...
A Organização Mundial do Comércio é um organismo internacional especializado na proteção das relaçõe...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
O presente trabalho busca tecer breves considerações sobre o desenvolvimento da proteção internacion...
A Constituição Federal completa vinte anos no mês de outubro do corrente ano. O presente estudo tem ...
A Constituição Federal completa vinte anos no mês de outubro do corrente ano. O presente estudo tem ...
A Constituição Federal completa vinte anos no mês de outubro do corrente ano. O presente estudo tem ...
Este artigo discute a questão da preocupação institucional do Direito Internacional do Mar, na conte...
proposta deste artigo visa estruturar uma discussão e reflexão, além dedemonstrar a importância dos ...
The article intends to contribute to a wider understanding about the unity of Earth present in the i...
O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
O presente trabalho visa a analisar a evolução dos Direitos Humanos, dentro do processo de internaci...
RESUMO O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos hum...
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Pobreza y derechos humanos: desde lare...
O presente artigo, com fundamento na interação dos movimentos Constitucionalista e Internacionalista...