Add to ORKGEste ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, apontando a existência de vários artefatos discursivos que impedem que o Direito Penal seja efetivamente um limite ao poder punitivo. A análise tem como base as contribuições de autores como Benjamin, Derrida, Agamben, Timm de Souza, Ricoeur, Foucault, Lopes Jr, Carvalho e Zaffaroni
A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...
The theory of "Modern Penal Rationality" and the challenges of juvenile justice - Interview with Álv...
A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, a...
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, a...
Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta amplia uma série de ques...
Esta pesquisa apresenta um estudo acerca das teorias da finalidade das penas e sua relação com osdir...
Esta pesquisa apresenta um estudo acerca das teorias da finalidade das penas e sua relação com osdir...
Esta pesquisa apresenta um estudo acerca das teorias da finalidade das penas e sua relação com osdir...
O presente trabalho visa apenas demonstrar algumas percepções simples, mas de extrema necessidade qu...
O presente artigo busca analisar a problemática das fundamentações tácitas (?) concordantes em matér...
O presente artigo busca analisar a problemática das fundamentações tácitas (?) concordantes em matér...
Tece algumas considerações acerca da imputabilidade de menor no ordenamento jurídico brasileiro visa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasil...
O presente artigo objetiva analisar de que modo a teoria do quarto poder, desenvolvida por Bernd Sch...
A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...
The theory of "Modern Penal Rationality" and the challenges of juvenile justice - Interview with Álv...
A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...
Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, a...
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Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta amplia uma série de ques...
Esta pesquisa apresenta um estudo acerca das teorias da finalidade das penas e sua relação com osdir...
Esta pesquisa apresenta um estudo acerca das teorias da finalidade das penas e sua relação com osdir...
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O presente trabalho visa apenas demonstrar algumas percepções simples, mas de extrema necessidade qu...
O presente artigo busca analisar a problemática das fundamentações tácitas (?) concordantes em matér...
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Tece algumas considerações acerca da imputabilidade de menor no ordenamento jurídico brasileiro visa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasil...
O presente artigo objetiva analisar de que modo a teoria do quarto poder, desenvolvida por Bernd Sch...
A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...
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A análise das funções da pena é essencial para a discussão sobre a legitimidade do Direito Penal e p...