Os NAPNEs e o Plano Educacional Individualizado nos Institutos Federais de Educação

As more students with educational special needs enters common educational institutions, the demand for actions that provide participation and learning for these students increases. In the context of the Federal Network of Professional and Technological Education there are Support Service for People with Specific Educational Needs (SSPSEN) and the objective of this article was to analyze the role of the centers in two Brazilian Federal Institutes of Education, as well as reflect on the importance of the Individualized Educational Plan (IEP). The study involved to analyze the guidelines for the actions of SSPSEN in the two institutes, and how is proposed the IEP development. It became evident that SSPSEN, despite making efforts to assume a considerable part of the teaching, research and extension role, have presented several weaknesses. The expansion of the centers' objective to propose individual measures requires a trained multiprofessional network. The PEI, in turn, responds to the need for collective and collaborative construction of the institution to outline objectives and guidelines focused on curricular accessibility for these students. The biggest obstacle, however, has been the lack of trained professionals and an identified latent demand is the hiring of special education teachers. In this context, SSPSEN although assuming a relevant role in the Institutes studied, as they are currently constituted are not sufficient to enforce the right of PAEE students, being necessary to fight for the implementation of public policies to remove barriers in the schooling process in these institutions.A medida que el público objetivo de los estudiantes de Educación Especial (PAEE) ingresa a instituciones educativas comunes, aumenta la demanda de acciones que brinden participación y aprendizaje a estos estudiantes. Na Red Federal de Educación Profesional y Tecnológica, existen Centros de Servicio/Apoyo para Personas con Necesidades Educativas Específicas (CAPNEE) y el objetivo de este artículo fue analizar el papel de los centros en dos Institutos Federales de Educación de Brasil, así como reflexionar sobre importancia del Plan Educativo Individualizado (PEI). El estudio documental involucró el análisis de las pautas para las acciones de CAPNEE, y cómo se propone el desarrollo del PEI. Se hizo evidente que las CAPNEE, a pesar de hacer esfuerzos para asumir una parte considerable de la función de enseñanza, investigación y extensión, han presentado varias debilidades. La expansión del objetivo del Núcleo a las acciones que proponen medidas individuales, requiere una red multiprofessional capacitada. El PEI, a su vez, responde a la necesidad de una construcción colaborativa de la institución para delinear objetivos y lineamientos enfocados en la accesibilidad curricular. Sin embargo, el mayor obstáculo é a falta de profesionales capacitados y una demanda latente identificada es la contratación de maestros de educación especial. En este contexto, los CAPNEE, aunque asumen un papel relevante en estos Institutos, ya que actualmente están constituidos, no son suficientes para hacer cumplir el derecho de los estudiantes PAEE, siendo necesarios para luchar por la implementación de políticas públicas para eliminar las barreras en el proceso escolar en estas instituciones.Conforme cresce o ingresso de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) em instituições educacionais comuns aumenta a demanda por ações que proporcionem participação e aprendizagem desses estudantes. No contexto da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica há Núcleos de Atendimento/Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) e o objetivo desse artigo consistiu em analisar o papel dos núcleos em dois Institutos Federais de Educação Brasileiros, bem como refletir sobre a importância do Plano Educacional Individualizado (PEI). O estudo, de caráter documental, envolveu a análise das orientações para as ações dos NAPNEs e como é proposto o desenvolvimento do PEI. Evidenciou-se que os NAPNEs, apesar de envidarem esforços para assumir parte considerável do papel de ensino, pesquisa e extensão, têm apresentado diversas fragilidades. A ampliação do objetivo do Núcleo para ações que propõem medidas individuais demanda uma rede multiprofissional capacitada. O PEI, por sua vez, responde a uma necessidade de construção colaborativa da instituição, visando traçar objetivos e orientações focalizados na acessibilidade curricular para esses estudantes. O maior obstáculo, entretanto, tem sido a insuficiência de profissionais capacitados e uma demanda latente identificada é a contratação de professores de educação especial. Nesse contexto, os NAPNEs, embora assumam um papel relevante nos Institutos estudados, da forma como são constituídos não são suficientes para efetivar o direito dos discentes PAEE, sendo necessário lutar pela implantação de políticas públicas para remoção das barreiras no processo de escolarização nessas instituições.