Add to ORKGAnalisando a regulação normativa da propriedade e atento aos princípios constitucionais, o autor destaca perspectivas constitucionais para os novos conflitos possessórios (desapropriação indireta e ocupações coletivas de áreas urbanas e rurais)
O presente trabalho consiste no exame do instituto jurídico da posse sob sua óptica social. E também...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
No trabalho objetiva-se discutir a posse agrária, apresentando a polêmica que existe sobre a temátic...
O presente estudo visa a examinar questões referentes à função social da propriedade urbana como cl...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
Busca-se um maior entendimento a respeito da importância da aplicação dos direitos fundamentais nas ...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
O presente artigo insere-se na idéia de estipular uma forma mais criteriosa de fiscalização contra a...
O presente artigo aborda a temática da ocupação da terra entre sesmarias, posses e o discurso propri...
Realiza-se a análise da aplicação do princípio da supremacia do interesse público por meio da desapr...
Com base em caso concreto ocorrido antes do advento do Novo Código Civil, em que o Poder Público ade...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
O presente trabalho consiste no exame do instituto jurídico da posse sob sua óptica social. E também...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
No trabalho objetiva-se discutir a posse agrária, apresentando a polêmica que existe sobre a temátic...
O presente estudo visa a examinar questões referentes à função social da propriedade urbana como cl...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
Busca-se um maior entendimento a respeito da importância da aplicação dos direitos fundamentais nas ...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
O presente artigo insere-se na idéia de estipular uma forma mais criteriosa de fiscalização contra a...
O presente artigo aborda a temática da ocupação da terra entre sesmarias, posses e o discurso propri...
Realiza-se a análise da aplicação do princípio da supremacia do interesse público por meio da desapr...
Com base em caso concreto ocorrido antes do advento do Novo Código Civil, em que o Poder Público ade...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
O presente trabalho consiste no exame do instituto jurídico da posse sob sua óptica social. E também...
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No trabalho objetiva-se discutir a posse agrária, apresentando a polêmica que existe sobre a temátic...