Add to ORKGO artigo relata as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça, SuperiorTribunal do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, relativamente ao direitoambiental
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
No presente estudo, analisa-se o prequestionamento, requisito específico de admissibilidade do recur...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de investigação a conformação e adequação da função do S...
Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim ex...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discurso proferido em 20 de maio de 2004, em homenagem aos quinze anos do Superior Tribunal de Justi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
Objetiva divulgar os aspectos técnicos e administrativos da construção da nova sede do STJ
Inclui jurisprudênciaRessalta a missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça, diante da evo...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Acesso restrito aos ministros e servi...
Reafirma seu compromisso com Superior Tribunal de Justiça e destaca a importância deste para o Poder...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O Superior Tribunal de J...
Discute a necessidade da presença do advogado em processos administrativos, comentando entendimento ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
No presente estudo, analisa-se o prequestionamento, requisito específico de admissibilidade do recur...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de investigação a conformação e adequação da função do S...
Apresenta que o direito se efetiva pelo processo sob a direção dos juízes e dos tribunais e assim ex...
Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discurso proferido em 20 de maio de 2004, em homenagem aos quinze anos do Superior Tribunal de Justi...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
Objetiva divulgar os aspectos técnicos e administrativos da construção da nova sede do STJ
Inclui jurisprudênciaRessalta a missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça, diante da evo...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Acesso restrito aos ministros e servi...
Reafirma seu compromisso com Superior Tribunal de Justiça e destaca a importância deste para o Poder...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O Superior Tribunal de J...
Discute a necessidade da presença do advogado em processos administrativos, comentando entendimento ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em: TEIXEIRA, Sál...
No presente estudo, analisa-se o prequestionamento, requisito específico de admissibilidade do recur...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de investigação a conformação e adequação da função do S...