El objetivo de este trabajo es analizar la protección real y efectiva del Estado a las víctimas de violencia intrafamiliar como sujetos de especial protección: mujeres y menores de edad, en contextos de pandemia, tratando de evidenciar la problemática suscitada desde el confinamiento, las medidas de protección tomadas por Estado, y su revisión de control de constitucionalidad, para luego establecer la efectividad de las medidas adoptadas. Esta es una investigación de corte cualitativo con un enfoque hermenéutico, que tiene como propósito describir, comprender e interpretar la realidad, los grupos sociales y los individuos, en el contexto de procesos sociales ‒violencia intrafamiliar, medidas de aislamiento, pandemia del Covid-19, medidas in...
O artigo objetiva analisar a situação do crime de desacato na legislação brasileira sob uma ótica do...
Este trabajo busca demostrar, primero, que existe un derecho común latinoamericano que comprende el ...
Este artigo analisa o papel dos organismos supranacionais de direitos humanos na implementação de su...
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do D...
Actualmente, Chile transita hacia una Nueva Constitución. A la luz de este contexto novedoso, el pre...
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Huma...
As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trou...
O presente artigo tem por objeto o exame e o aprimoramento instrumentos de proteção contra ataques s...
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva d...
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas ...
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo gru...
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogent...
RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em rel...
O presente artigo atesta como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) tem estabelecido pa...
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar c...
O artigo objetiva analisar a situação do crime de desacato na legislação brasileira sob uma ótica do...
Este trabajo busca demostrar, primero, que existe un derecho común latinoamericano que comprende el ...
Este artigo analisa o papel dos organismos supranacionais de direitos humanos na implementação de su...
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O presente artigo atesta como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) tem estabelecido pa...
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