Actualmente, Chile transita hacia una Nueva Constitución. A la luz de este contexto novedoso, el presente trabajo tiene por objeto proponer recomendaciones para que la Nueva Constitución regule la incorporación del Derecho internacional de los derechos humanos en base a un modelo de interacción con el Derecho interno. Para tal efecto, es necesario estudiar la situación actual de la incorporación de las normas internacionales al Derecho chileno, revisando la regulación constitucional vigente y la aplicación de dichas normas en distintas sedes judiciales. Para lograr este objetivo, recurriremos a una metodología dogmática descriptiva y prescriptiva, toda vez que analizaremos el problema actual y propondremos soluciones que permitan avanzar e...
O artigo objetiva analisar a situação do crime de desacato na legislação brasileira sob uma ótica do...
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogent...
Este artigo analisa o papel dos organismos supranacionais de direitos humanos na implementação de su...
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do D...
El objetivo de este trabajo es analizar la protección real y efectiva del Estado a las víctimas de v...
RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em rel...
O presente artigo tem por objeto o exame e o aprimoramento instrumentos de proteção contra ataques s...
As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trou...
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Huma...
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo gru...
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar c...
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas ...
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva d...
Este trabajo busca demostrar, primero, que existe un derecho común latinoamericano que comprende el ...
O presente artigo atesta como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) tem estabelecido pa...
O artigo objetiva analisar a situação do crime de desacato na legislação brasileira sob uma ótica do...
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogent...
Este artigo analisa o papel dos organismos supranacionais de direitos humanos na implementação de su...
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O presente artigo tem por objeto o exame e o aprimoramento instrumentos de proteção contra ataques s...
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O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo gru...
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O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva d...
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O presente artigo atesta como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) tem estabelecido pa...
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