ODS 4 e Agenda 2030 : avanços e entraves na promoção da educação de qualidade na América Latina e Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2020.Em 2015, a Organização das Nações Unidas lançou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda global composta por 17 objetivos e 169 metas. O objetivo do presente trabalho é compreender os progressos e as dificuldades na efetivação do ODS 4 – Educação de Qualidade. O contexto global no qual a construção da educação enquanto pauta mundial foi descrito e analisado. Pautado na teoria decolonial, foi realizada uma análise da situação educacional na América Latina e, posteriormente, no Brasil. No nível nacional considerou-se a existência das desigualdades social, econômica, regional e política para uma compreensão mais aprofundada do contexto brasileiro. Para isso, foram realizadas revisão de bibliografias e análise de dados quali-quantitativos acerca da temática. Isto posto, foi observado que a promoção da educação de qualidade na América Latina tem tido pouca expressão desde o início da Agenda. No caso do Brasil, há legislações e políticas educacionais que podem ser fortes ferramentas para o alcance do ODS, mas estas ainda são aplicadas de forma ineficaz. Dessa forma, faz-se necessário que todos os atores, em todos os níveis, tenham responsabilidade e comprometimento, reconhecendo a importância do ODS 4 para a consecução da Agenda 2030.In 2015, the United Nations launched the Sustainable Development Goals, a global agenda composed of 17 goals and 169 marks. This present study aims at understanding the progress and difficulties in the implementation of the SDG 4 - Quality Education. The global context in which the construction of education as a world issue was described and analysed. Based on the decolonial theory, the educational situation in Latin America was analyzed, then, in Brazil. At the national level, the existence of social, economic, regional, and political inequalities was considered for a deeper understanding of the Brazilian context. Thereunto, a bibliographical revision was realized as well as an analysis of qualitative and quantitative data about the theme. That said, this study argues that the promotion of quality education in Latin America has been inexpressive since the opening of the Agenda. In the case of Brazil, there are legislations and educational policies that could be a strong tool to the aim of SDG 4, but these are still applied ineffectively. Furthermore, it is necessary that all players, at all levels, have responsibility and commitment, recognizing the value of SDG 4 to the achievement of the Agenda 2030