Partidos políticos e candidaturas femininas não viáveis : uma análise do financiamento de campanhas para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2018

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2021.O presente trabalho busca indagar se os partidos políticos podem ser interpretados como principais responsáveis pela proliferação de candidaturas não viáveis, mais especificamente, explorando de forma descritiva, como se deu a distribuição de fundos para candidaturas femininas. A partir das eleições gerais de 2018, o advento de candidaturas não viáveis, comumente conhecido como candidaturas laranja, veio à tona e ganhou destaque na mídia brasileira, revelando que diversos partidos políticos estavam envolvidos em esquemas de candidaturas laranja. Não há consenso na literatura sobre a definição de candidatura laranja. Nesse sentido, o termo “candidaturas não viáveis” será utilizado como sinônimo de candidatura laranja, independente de consentimento. Tal noção refere-se às candidaturas sem intenção de concorrer ao pleito eleitoral, mas para servir a interesses distintos deste. O objeto de estudo são as candidaturas femininas à Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Serão feitas análises com base na literatura de cota de gênero e partidos, utilizando dados quantitativos da base de dados virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da distribuição financeira dos recursos públicos para custeio de campanhas eleitorais e o papel dos partidos políticos neste processo, no que toca às candidaturas femininas.The present paper aims to investigate whether political parties can be interpreted as being primarily responsible for the proliferation of non-viable candidacies. More specifically, it explores, in a descriptive way, how the distribution of funds for female candidates has taken place. As of the 2018 general elections, the advent of non-viable candidacies, commonly known as “candidaturas laranja”, gained prominence in the Brazilian media, revealing that several political parties were involved. Yet there is no consensus in the literature as to how best to define “candidatura laranja”. As such the term non-viable candidacies will be used to refer to it, regardless of consent. The notion described above refers to those candidacies with no intention of running in an electoral contest, but rather to serve interests other than that of the electorate. The object of this study is the candidacies of women for the Brazilian Chamber of Deputies in the 2018 elections. Analysis will be made based on the literature on gender quota and parties, using quantitative data from the virtual database of the Superior Electoral Court (TSE) regarding financial distribution of public resources to fund electoral campaigns and the role of political parties in this process as it pertains to female candidates