Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito do trabalho e processual do trabalho.Trata das normas de proteção à maternidade, incluindo as normas nacionais e internacionais sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. São analisadas especialmente as condições em que é concedida a licença parental em dezenas de países, comparando-se sua duração e remuneração
Este artigo analisa a questão da igualdade de gênero no mercadode trabalho sob o enfoque da licença-...
Resumo Há uma crescente literatura empírica documentando que educação e cuidado parental de qualidad...
A proteção à maternidade vem prevista no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da ...
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.O presente estudo tr...
Defende a importância do princípio da dignidade da pessoa humana como bússola orientadora da ativida...
Busca identificar como os deputados federais, por meio da apresentação de proposições legislativas, ...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a busca do direito brasileiro em equiparar o tr...
Artigos neste número: PATERNOSTRO, Renata Baars. Mulher e previdência social no Brasil.MELO, Cláudi...
O atual regime de ‘proteção na parentalidade’, implementado em 2009, constituiu uma viragem emblemát...
O presente trabalho tem por objeto de estudo a análise da proteção à maternidade no ramo do Direito ...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - área de saúde pública e sanitarismo.Pensando na co...
Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade...
O artigo aborda os novos contornos da licença-maternidade e licença-paternidade por meio da conceção...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito constitucional, eleitoral, municipa...
Orientador: Aldacy Rachid CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Este artigo analisa a questão da igualdade de gênero no mercadode trabalho sob o enfoque da licença-...
Resumo Há uma crescente literatura empírica documentando que educação e cuidado parental de qualidad...
A proteção à maternidade vem prevista no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da ...
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Defende a importância do princípio da dignidade da pessoa humana como bússola orientadora da ativida...
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Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a busca do direito brasileiro em equiparar o tr...
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O atual regime de ‘proteção na parentalidade’, implementado em 2009, constituiu uma viragem emblemát...
O presente trabalho tem por objeto de estudo a análise da proteção à maternidade no ramo do Direito ...
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O artigo aborda os novos contornos da licença-maternidade e licença-paternidade por meio da conceção...
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Este artigo analisa a questão da igualdade de gênero no mercadode trabalho sob o enfoque da licença-...
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