Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para o desempenho do FPM nos municípios do Estado de São Paulo na década de 80. Considera-se nesta avaliação o papel dos municípios no processo produtiv
Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
Este estudo busca através de uma análise dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no período c...
Trata da questão das finanças municipais sob o ponto de vista das diferenciações existentes entre os...
Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Pa...
A dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o processo de distribuição regional da populaçã...
A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 e a retomada do descentralismo fiscal, entre outr...
A dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o processo de distribuição regional da populaçã...
Resumo O federalismo municipalista é um modelo descentralizador de políticas, porém possui distorçõe...
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalism...
Orientador: Profº Drº Renato Monseff PerissinottoMonografia (Especialização) - Universidade Federal ...
Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre período 1991 e...
O Fundeb foi criado pelo Governo Federal para assegurar que Estados, DF e Municípios pudessem contar...
Resumo O trabalho analisa as transferências voluntárias da União (TVU), via convênios, para os munic...
Apresenta a experiência vivida pelo autor à frente da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários...
Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
Este estudo busca através de uma análise dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no período c...
Trata da questão das finanças municipais sob o ponto de vista das diferenciações existentes entre os...
Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Pa...
A dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o processo de distribuição regional da populaçã...
A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 e a retomada do descentralismo fiscal, entre outr...
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Resumo O trabalho analisa as transferências voluntárias da União (TVU), via convênios, para os munic...
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