Conceito e prática de equidade em saúde: uma revisão sistemática

O entendimento de saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não pela ausência de doença, levou ao reconhecimento de determinantes sociais nos resultados de saúde. Consequentemente, posições de desvantagem na estrutura social têm reflexos na saúde por meio da formação de iniquidades de saúde. A interdependência dos determinantes da saúde coloca um desafio no combate às iniquidades em razão da dificuldade de identificação de suas causas. Em razão disso, o conceito de equidade em saúde é definido de diversas formas e suas diferentes interpretações implicam em práticas distintas de tratar as iniquidades. Assim, por meio de uma revisão sistemática da literatura, o objetivo da dissertação é definir o conceito de equidade em saúde e analisar como ela é traduzida em políticas públicas. Para tal, busca-se identificar os diferentes entendimentos e os aspectos teóricos do tema, bem como o seu percurso na literatura publicada. Além disso, propõe-se um quadro conceitual sobre a equidade em saúde com base nos resultados da revisão sistemática. A principal contribuição da pesquisa foi o desenvolvimento de um diagrama dos determinantes sociais da saúde e de um quadro conceitual da equidade em saúde, os quais se inter-relacionam e sintetizam os achados da revisão sistemática. O diagrama contribui para o entendimento da composição dos determinantes da saúde, que consistem de elementos nos níveis individual, intermediário e distais estruturantes. O quadro conceitual fornece uma elucidação dos caminhos pelos quais as diversas combinações de determinantes da saúde transformam as diferenças de saúde em iniquidades. Além disso, possibilita a identificação de como políticas públicas podem atuar sobre esses determinantes da saúde e promover a equidade. Conclui-se que a equidade em saúde é um conceito multidimensional e multidisciplinar. Por meio do quadro conceitual, identificou-se que se deve inserir a equidade nos grupos em desvantagem e nas estruturas que a geram, percorrendo o caminho inverso que forma a iniquidade. Isso possibilita romper as relações de causalidade entre os determinantes e a iniquidade e promover a equidade em saúde.Health understood as a state of physical, mental and social well-being and no longer as the absence of diseases entailed the recognition of social determinants on the health status. As a consequence, positions of disadvantage inside the social structure have impacts on health through the shaping of health inequities. The interdependence of health social determinants places a challenge in reducing these inequities due to the difficult identification of its causes. Thus, the concept of health inequity is defined in several ways and different interpretations imply in different practices to tackle inequities. Therefore, through a systematic review of the literature the objective of this dissertation is to define the concept of health equity and to analyze how it is translated into public policies. To this end, it aims to identify the different understandings and theoretical aspects of the theme, as well as its path in the literature. Furthermore, it proposes a taxonomy for its concept based on the results of the systematic review. The main contribution of this dissertation is the development of a diagram on the health social determinants and a conceptual framework of health equity, which are correlated and synthesize the findings of the systematic review. The diagram contributes to the understanding of the composition of the social health determinants, which consist of elements in the individual, intermediary and structural distal levels. The conceptual framework offers the elucidation of paths that the several combinations of health determinants take to transform health differences into inequities. In addition, it allows the identification of how public policies can act on these health determinants and promote equity. The conclusion shows that health equity is a multidimensional and multidisciplinary concept. Through the framework, it was possible to identify that equity must be inserted in groups of disadvantage and in the structures that create them, following the reverse path that shapes inequities. This allows to break the causal links between the determinant and the inequity and promote health equity