As ainda muito raras e incipientes experiências brasileiras de democratização da gestão, bem como, quiçá, a nossa tendência para uma retórica progressista sem, entretanto, o compromisso de sua efetiva con cretização, são as motivações que determinaram o enfoque deste ensaio. A pesquisa (documental) real izada abrange as formas clássi cas do discurso oficial, isto é: a política, a jurídica e a econômicosocial. l Assim~ a amostra estudada compreende os seis textos constitucio nais pátrios, a Emenda N~ à Carta de 1967 (atualmente em vigor) e o Anteprojeto da Const'ituição proposto pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (1986) - como peças representativas da retórica jurídl ca, num recorte que cobre toda a História de nosso País co...
O atual modelo de gestão hídrica no Brasil, inserido pela Lei nº. 9.433/1997, foi um marco da govern...
O Orçamento Participativo, entre uma das ferramentas da Gestão Participativa, surgiu no Brasil como ...
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário...
As ainda muito raras e incipientes experiências brasileiras de democratização da gestão, bem como, q...
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a participação ativa dos cidadãos nas deliberações conc...
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação ...
Resumo Tendo como objeto a participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil, este traba...
A democratização da gestão pública no Brasil tem criado novas configurações institucionais, que repr...
Este trabalho apresenta a normatização jurídica da participação popular na gestão democrática local,...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
No ambiente brasileiro recente, foi observado a produção de inovações institucionais na esfera local...
O presente artigo objetiva a análise da política de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Ita...
Este artigo tem como objeto as experiências de gestão integrada que envolvem governo e sociedade no ...
Este artigo tem como objetivo analisar a prática da gestão social a partir da efetividade das experi...
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de �descentralização� e de �poder lo...
O atual modelo de gestão hídrica no Brasil, inserido pela Lei nº. 9.433/1997, foi um marco da govern...
O Orçamento Participativo, entre uma das ferramentas da Gestão Participativa, surgiu no Brasil como ...
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário...
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Resumo Tendo como objeto a participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil, este traba...
A democratização da gestão pública no Brasil tem criado novas configurações institucionais, que repr...
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Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
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O presente artigo objetiva a análise da política de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Ita...
Este artigo tem como objeto as experiências de gestão integrada que envolvem governo e sociedade no ...
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