O efeito das limitações de recebimento de óleo diesel nos terminais marítimos no PIB potencial do Brasil

Esta dissertação desenvolve um estudo relacionado à segurança energética do país. Com foco principal na insuficiência da estrutura portuária o trabalho analisa a possibilidade desta carência estrutural causar impactos macroeconômicos de proporções relevantes por conta de um 'apagão' no setor de transportes, pelo desabastecimento de óleo diesel. A demanda por óleo diesel é projetada a partir do crescimento estimado do PIB e da elasticidade-renda da demanda por óleo diesel. A oferta é estimada a partir da capacidade de refino doméstica somada a capacidade importação via os terminais marítimos. Os resultados apontam para um esgotamento da capacidade portuária para aumentar as importações. Em consequência da recessão entre os anos de 2014 e 2017 as refinarias operaram em 2017 com apenas aproximadamente 80% da capacidade de refino declarada. Entretanto, mantidas as projeções de crescimento econômico, a demanda por óleo diesel deveria ultrapassar a capacidade de oferta no ano de 2025, no cenário de crescimento mais moderado ou em 2021, no cenário de crescimento econômico mais acelerado. Em vista do iminente risco de 'apagão' no setor de transportes, por conta de uma crise de desabastecimento de óleo diesel, o trabalho propõe políticas de curto prazo para contenção do problema. Propõe, ainda, políticas de médio e longo prazos para a efetiva mitigação do risco de desabastecimento de óleo diesel na economia brasileira.This master thesis develops a study related to the country's energy security. With the main focus on the insufficiency of the port structure, the study evaluates the possibility of this structural deficiency may cause macroeconomic impacts of significant proportions, due to a 'blackout' in the transport sector. The 'blackout' would result from the shortage of diesel oil. The demand for diesel oil is projected from the estimated GDP growth and the elasticity of demand for diesel oil. The supply capacity is estimated considered as the sum of domestic refining capacity plus the import capacity through the ports. The results indicate a depletion of port capacity to increase imports. As a result of the economic recession in Brazilian economy between the years 2014 and 2017, the refineries operated in 2017 with approximately 80% of their declared refining capacity. However, considering the projected Brazilian economy growth in force on beginning of 2018, demand for diesel oil should exceed supply capacity in 2025, in the more moderate growth scenario or in 2021, in the scenario of a faster economic growth. In face of the imminent risk of a 'blackout' in the transport sector, which could be caused by the shortage of diesel oil, this study proposes short-term policies to contain the problem. It proposes also medium and long-term policies for the effective mitigation of the risk of diesel oil shortages in the Brazilian economy