Startup law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups

Brazilian Startup Law for computing technology. The main challenge of this essay is to understand the Law applicable to Software and Internet Startups. We explore the challenges and obstacles of the economic phenomenon of the Startup company upon the Brazilian Legal System. First, in the conceptual dimension, we search the historical context and select Startup definitions from different points of view. In the sequence, we elaborate our own understanding, characterizing the Startup as a complex institutional arrangement. Second, in the juridical-legal dimension, we identify, organize and describe common legal issues related to the life cycle of the Brazilian Startups. Thirdly, in the strategic dimension, we began mapping the legal pathway of those who seek economic activity as a Startup company in our country and offer a strategic approach (diagram) to the legal issues applicable to Startups. At the end of this essay, we conclude that the Startup, as a recent economic phenomenon, has its own dynamism that Brazilian law governs but does not understand.O desafio central deste trabalho é a compreensão do Direito aplicável às Startups de Software e Internet. Exploramos os desafios e obstáculos jurídicos do fenômeno econômico da empresa Startup diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Primeiro, na dimensão coneitual histórica e jurídica, pesquisamos o contexto no tempo, selecionamos definições de Startup a partir de diferentes pontos de vista e elaboramos entendimento próprio, caracterizando a Startup enquanto um arranjo institucional complexo com características próprias. Segundo, na dimensão holística sistemática descritiva, identificamos e organizamos os institutos deste arranjo complexo denominado Startup em 6 áreas estratégicas. Terceiro, na dimensão visual estratégica pragmática, indicamos a via crucis jurídica de quem busca como atividade econômica a empresa Startup em nosso país e criamos um ferramental (desenho) para alinhamento das questões jurídicas aplicáveis às Startups. Ao final deste ensaio, concluímos que a Startup, enquanto fenômeno econômico recente, detém dinamismo próprio que o Direito Brasileiro rege mas desconhece