O dinheiro público pelo ralo: ensaios em gestão e corrupção

Efficiency managing public resources has become an important issue for the academy and for public managers. The importance of the allocative function of the state, and the increased demands of the population also, has elevation the efficiency in the public money management subject to a high degree of relevance. To contribute to this debate, the main objective of this thesis is to understand the waste of the public resource and its nuances. In such set, public procurement processes and the occurrence of corruption are two important issues asking for further strength, and it is about them that I put effort over to answer the issues raised. Thus, this thesis was organized containing three original articles. Each one of them is dedicated to a specific aspect, identified within the theories that permeate the debate in the context of public administration and government. The first article aims to analyze the relevance of public bidding processes. Based on the assumptions of the theory of auctions, highlighting the relationship between increasing competition and lower prices from the bidders, the study adds to the literature on aspects such as transaction costs and problems related to the provider definition based in price as the unique criterion. The second article discusses the relationship between the lower prices strategies on the bidding stage and the contract modifications during its execution. This article has the literature is based on the literature that pointing, the difficulties in designing complete contracts considering the possibility of bidders avail themselves of information asymmetry to plot their strategies. By this use is given the unbalanced bids name and is on the point that the second paper discuss. In the third article, the theme addressed is corruption, and the intention of it is to verify the association between corruption and public health indicators in Brazilian municipalities. The findings raise some debate and add to the state of the art issues not raised yet. Among these issues, there is an association between conducting bidding processes and prices, on average, higher. Another important issue concerns the factors related to modifications of contracts, finding no empirical evidence to demonstrate the existence of the unbalanced bid. Finally, this last article highlights the relationship between corruption and socioeconomic indicators, showing, among other things, the correlation of corruption with the indicators in the opposite direction for certain indicators. It is hoped that this thesis will stimulate further research, involving issues addressed here, ideally giving contributions to improving public management in Brazil.A gestão eficiente do recurso público tem se colocado como um importante tema tanto para a academia quanto para os gestores públicos. O papel de destaque da função alocativa do Estado, em conjunto com o aumento das demandas da população, tem alçado tal tema a alto grau de relevância. Para contribuir com esse debate, o objetivo principal desta tese é entender o desperdício do recurso e suas nuances. Nesse contexto, os processos de contratação por parte do Estado e a ocorrência de corrupção são dois assuntos em alta e que carecem de maior aprofundamento, e é sobre eles que me debruço para cumprir os objetivos traçados. Assim, a presente tese foi organizada contendo três artigos inéditos. Cada um deles se dedica a um aspecto específico, identificado dentro das teorias que permeiam o debate no contexto da administração pública e governo. O primeiro artigo tem como objetivo analisar a pertinência na realização de processos licitatórios. Partindo dos pressupostos da teoria dos leilões, que destacam a relação entre o aumento da concorrência e a diminuição dos preços praticados pelos licitantes,o estudo adiciona à literatura sobre o tema aspectos como os custos de transação e os problemas relacionados à definição do fornecedor, baseada no preço como critério único. O segundo artigo aborda a relação existente entre a economia obtida na etapa de licitação e as modificações realizadas no contrato durante a sua execução. Esse artigo conta com o subsídio da literatura que aponta as dificuldades em se desenhar contratos completos e que considera a possibilidade de os licitantes se valerem da assimetria de informação para traçar suas estratégias. A essa utilização se dá o nome de jogo de planilha e é sobre tal ponto que o segundo trabalho versa. No terceiro artigo, a temática abordada é a corrupção, e o objetivo do mesmo é verificar a possível associação entre a corrupção e os indicadores de saúde pública nos municípios. Se apoiando na literatura que destaca a relação negativa entre a corrupção e os indicadores sociais, eu testo se tal questão, se tal padrão de associação se repete nos indicadores municipais de saúde dos municípios. Os resultados encontrados suscitam alguns debates e acrescentam ao estado da arte questões ainda não levantadas. Entre essas questões, destaca-se a associação entre a realização de processos licitatórios e preços, em média, mais altos. Outra questão importante diz respeito aos fatores relacionados às modificações dos contratos, não encontrando evidências empíricas que demonstrem a existência do chamado jogo de planilha. Por fim, esse último artigo destaca a relação entre a corrupção e os indicadores socioeconômicos, demonstrando, entre outros aspectos, a correlação da corrupção com os indicadores em sentido oposto para determinados indicadores. Espera-se que esta tese estimule pesquisas mais aprofundadas, envolvendo as temáticas aqui abordadas, idealmente, dando contribuições para a melhoria da gestão pública no Brasil, em que pese a importância dos processos de compras públicas e a relação entre a corrupção e os indicadores de saúde