O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e diferentes assuntos. Trata-se de um recorte que visa compreender os efeitos da Reforma do Judiciário no STF e por esse motivo abrange um período que tem a Emenda Constitucional 45 no meio. O presente paper tem o objetivo de servir como uma extensão do II Relatório. Complementa os dados trazidos pelo II Relatório com informações sobre os anos de 2010, 2011 e 2012 no Tribunal. Por outro lado, cumpre também o papel de um pequeno relatório que se sustenta sozinho, na medida em que os desdobramentos no Supremo após 2009 permitem conhecer a pauta do Tribunal já passados quase 10 anos da Reforma do Judiciário
O presente trabalho tem por objetivo verificar como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tr...
A partir de um estudo multidisciplinar, mediante uma análise vinculada à prática institucional entre...
O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vis...
A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudo...
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Esco...
Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza instituc...
Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza instituc...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os...
Extingue comissão criada pelo Ato n. 110 de 25 de maio de 2000.Cria comissão temporária para acompan...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho tem como objetivos: conceituar coisa julgada e ação rescisória; analisar as hipó...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho tem por objetivo verificar como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tr...
A partir de um estudo multidisciplinar, mediante uma análise vinculada à prática institucional entre...
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