Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza institucional do STF, obtida a partir da identificação de padrões em seus processos. O supremo não se comporta como um só tribunal, mas sim como três cortes distintas fundidas na mesma instituição, um tribunal com três personas. O Relatório é composto de duas partes. Na Parte I: As Cortes Constitucional, Recursal e Ordinária, apresenta-se a fundamentação estatística sobre a existência de três cortes em uma, bem como se descreve as características comuns. Na Parte II – As cortes uma a uma, analisa-se separadamente cada uma das três cortes procurando entender a evolução no tempo e as peculiaridades mais representativas de cada uma
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
O cabimento dos recursos de estrito direito se revela tema complicado quando analisado à luz da veda...
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com ...
Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza instituc...
A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudo...
O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vis...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
Os casos Lula e Moreira Franco abordaram questões semelhantes e explicitaram comportamentos instituc...
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Esco...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná Setor de ...
A Contabilidade de Custos é um assunto bastante difundido quando se trata de organizações privadas. ...
O estudo foi realizado a partir de análise acerca da constitucionalidade das decisões do STF, acerca...
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no process...
A “judicialização da vida” tem se tornado um fenômeno gradativamente mais comum no cotidiano. A inge...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
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O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com ...
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