Água e convivência com o semiárido: múltiplas águas, distribuições e realidades

This thesis discusses the access and distribution of water in rural areas of the Brazilian semi-arid region by comparing two ways of dealing with the issue: 'coexistence with the semi-arid region' (convivência com o semiárido) and 'fighting the drought'. The main objective is to analyze what makes the coexisting practices with semi-arid conditions a viable and widespread alternative of water distribution among the rural populations. Moreover, the research analyses in what way and to what extent water distributions based on the logics of coexistence and of fighting the drought enact different realities. To that end, I analyzed water distribution through the One Million Cisterns Program (P1MC ) of the Brazilian Semi-Arid Articulation (ASA), in contrast to those made to the Santa Cruz do Apodi Irrigation Project of The National Department of Works Against Droughts (DNOCS) and to business irrigated fruit crops. The adopted theoretical approaches were Public Action and Actor-Network Theory. This is a qualitative research with the adoption of praxiography method from a focus on practices, places, materialities and events, encompassing literature review, document analysis and fieldwork conducted in Apodi and Caraúbas in Rio Grande do Norte state. The research shows that coexistence practices with the semi-arid region were created over decades through public actions taken by civil society organizations – from the 'public' to the 'public' – and by initiatives from sectors of a state research center. Since the creation of ASA, some of these practices have become widespread throughout the semi-arid region by creating programs like P1MC promoting rainwater capture in cisterns. The P1MC became a viable and widespread alternative constituting itself as a public action from the 'public' to the 'public', being both collaborative and adversarial – through public pressure – with support from the federal government. Furthermore, it was characterized by: fluidity, capillarity and flexibility. Water distribution made by P1MC promotes decentralization of water access and ways of caring based on the logic of coexistence with the semi-arid region, whilst distributions to the Irrigation Project DNOCS and to business irrigated fruit crops generate concentration of water and accumulation by dispossession, driven by new versions of the fighting the drought logic. The logics of coexistence with the semi-arid conditions and fighting the drought involve different actors, ways of framing problems and solutions related to different development alternatives for the semi-arid region. These alternatives imply different relationships with nature and territories, as well as different distributions and uses of water, which enact different realities. The water and its distribution are multiple. Water distributions are deeply political and do more than just provide a natural resource as they also distribute rights, power, land, income and living conditions, by creating multiple realities that co-exist and interfere with each other.A presente tese discute o acesso e a distribuição de água nas áreas rurais do semiárido brasileiro comparando duas formas de lidar com a questão: a convivência com o semiárido e o combate à seca. O objetivo central é analisar o que faz das práticas de convivência com o semiárido uma alternativa viável e disseminada no que concerne à distribuição de água para populações rurais difusas, e em que medida e como as distribuições de água baseadas nas lógicas de convivência e de combate à seca coexistem e performam diferentes realidades. Para tanto, analisei a distribuição de água por meio do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), em contraste com aquelas realizadas para o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e para a fruticultura irrigada empresarial. As abordagens teóricas adotadas foram as discussões de Ação Pública e a Teoria Ator-Rede. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com a adoção do método da praxiografia a partir do foco em práticas, lugares, materialidades e eventos, englobando revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo realizada em Apodi e Caraúbas no estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa demonstra que as práticas de convivência com o semiárido foram criadas ao longo de décadas por meio de ações públicas de diversas organizações da sociedade civil – do 'público' para o 'público' – e por iniciativas de setores de um órgão de pesquisa estatal. A partir da criação da ASA, algumas destas práticas passaram a ser disseminadas em todo o semiárido mediante a criação de programas como o P1MC que promove a captação de água de chuva em cisternas de placas. O P1MC tornou-se uma alternativa viável e disseminada ao se constituir como uma ação pública do 'público' para o 'público' tanto colaborativa como de pressão, com apoio do governo federal, assim como por apresentar as seguintes características: fluidez, capilaridade e flexibilidade. A distribuição de água no âmbito do P1MC promove a descentralização do acesso à água e formas de cuidado baseadas na lógica de convivência com o semiárido, enquanto as distribuições para o Projeto de Irrigação do DNOCS e para a fruticultura irrigada empresarial geram a concentração do acesso à água e formas de acumulação por espoliação, orientada por novas versões da lógica do combate à seca. As lógicas de convivência com o semiárido e de combate à seca envolvem diferentes atores, formas de enquadrar problemas, e soluções ligadas a distintas alternativas de desenvolvimento para o semiárido. Estas alternativas implicam diferentes relações com a natureza e territórios, assim como distintas distribuições e usos da água que, por sua vez, performam diferentes realidades. A água e suas distribuições são múltiplas. As distribuições de água são profundamente políticas e fazem mais do que apenas prover um recurso natural à medida que também distribuem direitos, poder, terra, renda e condições de vida, criando múltiplas realidades que coexistem e interferem umas nas outras