Estratégia institucional no contexto empresarial: o setor farmacêutico e a regulamentação dos medicamentos genéricos no Brasil

Este trabalho procurou desenvolver o conceito de estratégia institucional, ilustrando sua aplicação no contexto específico da disputa de mercado pelas empresas farmacêuticas por ocasião da regulamentação dos medicamentos genéricos no Brasil. Estratégia institucional implica uma compreensão combinada das facetas técnica e institucional do ambiente e das organizações, e o reconhecimento da condição e das possibilidades de agência como socialmente construídas, sendo pertinente e relevante para aqueles que desejam formular e executar estratégias empresariais. O conceito apóia-se em elementos amplamente discutidos em Teoria Institucional em estudos organizacionais, porém negligenciados nas abordagens predominantes no campo da Estratégia Empresarial, ancoradas em pressupostos da economia neoclássica. Através de análise documental e análise de conteúdo, em perspectiva longitudinal, buscou-se caracterizar estratégias institucionais empregadas pelos laboratórios farmacêuticos, verificando-se a influência que tiveram sobre a regulamentação do setor, e o conseqüente impacto sobre o desempenho econômico das empresas. Os resultados encontrados, em linha com o referencial teórico desenvolvido, sugerem que as empresas empreenderam manobras institucionais, influenciando mudanças nas 'regras do jogo' ou fazendo uso delas para obter ou manter fontes de rendas econômicas, restringidas pela condição de legitimidade que lhes foi atribuída pelos outros atores. Diversas mudanças na regulamentação puderam ser associadas às manobras estratégicas, e o impacto do novo arranjo institucional sobre o desempenho das empresas pode ser observado. O estudo aponta a necessidade de incorporação de novos elementos aos processos e análises convencionais de estratégia de empresas, notadamente uma reflexão crítica sobre as pressões institucionais e a avaliação de respostas estratégicas que possam ser percebidas como legítimas pelos outros atores sociais envolvidos.The objective of this work was to develop the concept of institutional strategy, applying it to the specific context of the pharmaceutical market competition by the time of the generic drugs regulation in Brazil. Institutional strategy implies a combined view of the technical and institutional facets of both the environment and the organizations, recognizing that agency condition and possibilities are socially constructed. It must be addressed while formulating or executing business strategy. The concept relies on well-known elements of institutional theory in organizational analysis, even though neglected by business strategy mainstream theories, anchored on neoclassic economic premises. Through content and documental analysis, with longitudinal perspective, the study identified institutional strategies and their influence on regulation accessed, as well as the consequent impact on economic performance of the various firms involved. In accordance to the theory framework developed, results found suggested that pharmaceutical companies performed institutional maneuvers, influencing changes in 'the rules of the game' or making use of them to obtain or sustain sources of economic rentals. Firms´ legitimacy as perceived by the other social actors limited these attempts. Several changes in regulation could be associated to the strategic maneuvers developed, and the impact of the new institutional arrangement on the economic performance of the firms observed. The study indicates that new elements ought to be included in traditional business strategy processes, specially a critical analysis of institutional pressures and the evaluation of strategic responses that might be perceived as legitimate by the other social actors involved